Cinco matérias são aprovadas em sessão da Câmara de Sorriso

A Câmara Municipal de Sorriso realizou ontem (09), a 31ª sessão ordinária de 2006. No Grande Expediente, pronunciamento do servidor Ari Alexandre da Silva, da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Ari falou sobre a tinta utilizada na pintura dos sinais de trânsito e desmentiu a informação de que a secretaria estaria pintando o asfalto com tinta látex. “Nós utilizamos a tinta recapável apropriada para pavimentação asfáltica, a base de polímero”, informou.

Na Ordem do Dia, discussão e votação de dois projetos de lei do Legislativo, dois do Executivo e uma Moção de Aplauso.

Confira as súmulas das matérias:

Projeto de Lei n° 094/2006 do Legislativo (2ª votação) – Determina percentual de vagas disponibilizadas para pacientes do CAPS em cursos de aprendizagem no município de Sorriso e dá outras providências.

Projeto de lei n° 095/2006 do Executivo (1ª votação) – Altera o Artigo 1° da lei Municipal n° 1.507/2006, de 29 de agosto de 2006 e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 096/2006 do Executivo – Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar às APMs das escolas da rede municipal de ensino para aquisição de material didático-pedagógico e dá outras providências. O repasse é de R$ 500 mil.

Projeto de Lei n° 097/2006 do Legislativo (1ª votação) – Cria campanha educativa sobre proibição do consumo de bebidas alcoólicas dentro de casa e dá outras providências.

Moção n° 018/2006 – Moção de Aplauso à Fanfarra Municipal de Sorriso em nome de seu regente, Anderson Teixeira de Souza.