Sefaz retém 47 caminhões de combustíveis

Estão retidos nos postos fiscais Araguaia e Pontal (divisa entre Mato Grosso e Goiás), e Correntes (divisa entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), 47 caminhões carregados de combustíveis, aguardando o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Complementar das cargas. A empresa responsável pela mercadoria está com o credenciamento para recolhimento do imposto (substituição tributária/complemento) suspenso no cadastro da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A retenção ocorreu no último sábado.

Segundo a coordenadora geral de Execução Desconcentrada (CGED) da Sefaz, Rita Valéria Magalhães Valle, as cargas somente serão liberadas após o pagamento do imposto nos postos fiscais. “Contamos com o reforço da Polícia Militar nos locais, para evitar tumulto de caminhões”, disse.

Fora o débito dos caminhões retidos, até o momento, a empresa deve aos cofres do Estado cerca de R$ 6,1 milhões. O auto de infração já foi lavrado e a Delegacia Fazendária abriu inquérito para investigação dos sócios da empresa, tendo em vista que os mesmos não foram localizados para prestar depoimentos.

Desde a abertura, em março deste ano, a empresa vem tendo problemas com o Fisco. Logo no primeiro mês de funcionamento, em junho, deixou de pagar o ICMS Complementar no valor de R$ 1,7 milhão. Sendo assim, no dia 4 de agosto a Sefaz suspendeu a inscrição estadual. A empresa entrou com mandado de segurança e conseguiu a reativação no dia 4 de setembro, por decisão liminar.