Propaganda eleitoral será retomada na quinta-feira, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamou nesta segunda-feira o resultado oficial das eleições presidenciais de 2006 e abriu prazo de 48 horas para que sejam retomadas as propagandas eleitorais no rádio e na televisão, o que deverá acontecer na quinta-feira.

A decisão foi tomada, segundo a assessoria de imprensa do órgão, após o ministro Cezar Peluso, relator-geral do processo eleitoral, resolver aprovar relatórios setoriais da eleição.

Ele entendeu que todos os pressupostos legais foram atendidos, não tendo havido dúvida ou impugnações aptas a alterar o resultado das eleições, o que foi confirmado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.

Com a homologação dos resultados, a Corte aprovou instrução relatada pelo ministro Gerardo Grossi, que determina a implementação do plano de mídia relativo às inserções a serem veiculadas no segundo turno da campanha eleitoral.

No primeiro dia da propaganda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve a maioria dos votos no país, será o primeiro a veicular seu programa.

No dia seguinte será a vez de o horário ser iniciado pelo candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. A ordem será alternada até o final da programação.

A propaganda eleitoral será dividida em dois blocos diários de 20 minutos cada para presidente e dois blocos de 20 minutos cada para governador nos Estados onde houver segundo turno.

A propaganda será transmitida, inclusive aos domingos. No rádio, ela será veiculada às 7h e às 12h, enquanto na TV, às 13h e às 20h30, segundo o horário de Brasília.