TSE se reúne e pode oficializar resultado da eleição nesta segunda

Em reunião extraordinária, a partir das 19h desta segunda-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode proclamar o resultado oficial das eleições presidenciais, requisito necessário à retomada do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.

Pela legislação eleitoral, a propaganda só pode voltar a ser veiculada no rádio e na TV 48 horas após a proclamação. Neste caso, se o TSE oficializar o resultado do primeiro turno nesta segunda-feira, a propaganda recomeçaria na quinta (12).

Segundo a assessoria de imprensa do tribunal, os ministros vão analisar os relatórios parciais sobre a totalização dos votos nos estados, mas não é possível afirmar se o TSE irá oficializar o resultado do pleito na sessão desta noite.

Se o TSE aprovar os relatórios parciais na reunião, ainda é necessário que o relator-geral, ministro Cesar Peluzo, analise e aprove toda a documentação. Normalmente, são necessárias duas sessões para cumprir o processo.

No entanto, para agilizar o processo, o colegiado do tribunal pode aprovar os relatórios parciais e o relatório-geral no mesmo dia. "Nós estamos buscando fazer a proclamação na terça-feira, mas isso depende do colegiado", disse o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, na última sexta (6).

Na sexta-feira, os advogados do PT e do PSDB protocolaram, no TSE, documento abrindo mão do prazo para entrar com recursos relativos ao resultado das eleições. Na prática, a medida teve o objetivo de agilizar o processo necessário até que ocorra a proclamação.