MPF apura supostas irregularidades em obra da prefeitura de Sinop

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para apurar supostas irregularidades na obra de construção do ginásio “Jardim das Palmeiras”, em Sinop (500 km de Cuiabá). Na portaria referente à abertura do inquérito, o procurador da República Adriano Fernandes citou, por exemplo, a “morosidade na execução da obra”.

O procurador determinou que a prefeitura de Sinop repasse informações sobre a “origem dos recursos utilizados para a construção da quadra esportiva do ginásio” e, caso tenha sido firmado convênio com o governo federal, encaminhe cópia do respectivo documento.

A prefeitura deverá informar ainda qual o prazo estabelecido para o término da obra e se já houve alterações em relação ao prazo inicialmente previsto. O procurador quer saber ainda as quantias já repassadas à empresa responsável pela execução. 

Fernandes também quer acesso às medições já efetuadas que atestem o andamento da obra e o emprego de materiais adequados, entre outros itens. Quer acesso à documentação referente ao procedimento licitatório realizado para escolha da empresa. O inquérito foi instaurado diante da necessidade de mais informações e de maior prazo e da complexidade do caso.