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Adiado a conclusão do julgamento de recurso interposto por site de Peixoto
Devido ao pedido de vista formulado pelo 1º vogal juiz Antonio Horácio da Silva Neto, foi adiado para a próxima sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, a conclusão do julgamento referente ao recurso eleitoral interposto por Eliana Magalhães Nunes & CIA LTDA, responsável pelo site de notícias "peixotoonline".
O recurso busca a reforma da decisão que condenou o site ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00, por veiculação na página de propaganda irregular favorável ao candidato Silval Barbosa. O relator do processo juiz Gilberto Vilarindo votou pelo improvimento do recurso acompanhando o parecer ministerial. Os demais membros do Pleno preferiram aguardar o resultado do pedido de vista do juiz Antonio Horácio antes de proferirem voto.
Ainda em sessão, o Tribunal julgou prejudicado pela perda de objeto, o recurso eleitoral interposto pelo candidato eleito ao Senado Jayme Veríssimo de Campos contra decisão que concedeu direito de resposta ao PSDB e Rogério Sales. A decisão foi em unanimidade e acompanhou o voto do juiz relator Gilberto Vilarindo dos Santos e parecer ministerial.
Também por unanimidade, o Pleno não conheceu da consulta eleitoral formulada pela Secretaria de Promoção Social do município de Rondonópolis, referente à realização de casamento comunitário pela Instituição em período eleitoral. O juiz relator da consulta Alexandre Elias Filho votou pelo não conhecimento da consulta por se tratar de caso concreto. A decisão acompanhou o voto do relator e parecer ministerial.
O Tribunal também julgou hoje (5) dois recursos eleitorais sob relatoria do juiz Gilberto Vilarindo e em ambos, por unanimidade e com parecer ministerial, não conheceram do recurso. No primeiro processo, a coligação Mato Grosso Unido e Justo interpôs contra o PSDB por decisão que deferiu direito de resposta. E, no segundo o PSDB interpôs contra a coligação Mato Grosso Unido e Justo, também sobre direito de resposta em propaganda eleitoral gratuita.
O recurso busca a reforma da decisão que condenou o site ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00, por veiculação na página de propaganda irregular favorável ao candidato Silval Barbosa. O relator do processo juiz Gilberto Vilarindo votou pelo improvimento do recurso acompanhando o parecer ministerial. Os demais membros do Pleno preferiram aguardar o resultado do pedido de vista do juiz Antonio Horácio antes de proferirem voto.
Ainda em sessão, o Tribunal julgou prejudicado pela perda de objeto, o recurso eleitoral interposto pelo candidato eleito ao Senado Jayme Veríssimo de Campos contra decisão que concedeu direito de resposta ao PSDB e Rogério Sales. A decisão foi em unanimidade e acompanhou o voto do juiz relator Gilberto Vilarindo dos Santos e parecer ministerial.
Também por unanimidade, o Pleno não conheceu da consulta eleitoral formulada pela Secretaria de Promoção Social do município de Rondonópolis, referente à realização de casamento comunitário pela Instituição em período eleitoral. O juiz relator da consulta Alexandre Elias Filho votou pelo não conhecimento da consulta por se tratar de caso concreto. A decisão acompanhou o voto do relator e parecer ministerial.
O Tribunal também julgou hoje (5) dois recursos eleitorais sob relatoria do juiz Gilberto Vilarindo e em ambos, por unanimidade e com parecer ministerial, não conheceram do recurso. No primeiro processo, a coligação Mato Grosso Unido e Justo interpôs contra o PSDB por decisão que deferiu direito de resposta. E, no segundo o PSDB interpôs contra a coligação Mato Grosso Unido e Justo, também sobre direito de resposta em propaganda eleitoral gratuita.
Fonte:
TRE/MT
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/270660/visualizar/
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