Defensores públicos de MT dialogam com Ministro para tentar derrubar veto que impede autonomia ao órgão

Depois do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 114, de 2011, que daria às defensorias públicas autonomia finaceira, defensores públicos-gerais de todo o país tentam achar saída para angariar recursos para as suas instituições que, não diferente de Mato Grosso, estão sucateadas.


O Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, afirmou que a derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff (PT) é pleiteado pela classe e foi tema de debate durante Congresso Nacional em Brasília realizado no início deste mês. 


A derrubada do veto ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 114, de 2011, daria à defensoria pública a mesma autonomia financeira de um Tribunal de Contas Estadual (TCE). 


O projeto de autoria do senador José Pimentel (PT-CE) estabelece a previsão de um limite máximo de 2% do orçamento anual do governo para as defensorias públicas Estaduais. 


Para Djlama a derrubada do veto é um dos desafios das defensorias e relatou que na última semana os defensores do país estiveram em Brasília reunido com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.


De acordo com Djalma, “a presidenta delegou ao ministro que cuidasse da questão [veto], e ela [Dilma] está sensível com relação a essa situação. Mas não só precisamos trabalhar para a derrubada do veto, mas precisamos também achar uma saída. Tivemos uma reunião na semana passada e devemos ter nos próximos dias alguma alternativa para essa questão do veto”.