Horário eleitoral nacional pode recomeçar apenas no dia 12

A proclamação oficial dos resultados da eleição presidencial pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode ocorrer apenas na próxima terça-feira. Nesta data, será realizada a primeira sessão ordinária do Plenário do tribunal após o fim do prazo de impugnação de candidaturas, que se encerra nesta sexta.

O presidente do TSE, Marco Aurélio Garcia, decidiu esperar o fim do prazo de cinco dias para apresentação de pedidos de impugnação, mesmo que a legislação permitisse que o fizesse antes.

Mantida esta previsão, o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV para o segundo turno da campanha presidencial recomeçaria na próxima quinta-feira, dia 12. A Lei Eleitoral estabelece que os programas comecem a ser apresentados 48 horas após a proclamação oficial dos resultados.

O presidente do TSE poderia proclamar os resultados em uma sessão extraordinária, mas não há previsão de que isso seja feito, de acordo com a assessoria do TSE.

As campanhas dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) haviam chegado a um acordo para que os programas reiniciassem no dia 11. A proposta não foi protocolada no TSE exatamente porque não há data marcada para a divulgação oficial dos resultados.

Nos Estados onde haverá segundo turno para eleição de governadores, o horário eleitoral pode recomeçar antes da propaganda da campanha presidencial. No Pará, por exemplo, o TRE já confirmou que os programas começam a ser apresentados na próxima segunda-feira.

No segundo turno, os programas tanto das campanhas nacionais quanto das estaduais são diários. A propaganda em rede será apresentada em dois horários. No rádio, os programas serão apresentado às 7h e às 12h. Na TV, às 13h e às 20h30.

Cada candidato tem direito a 10 minutos. Ao longo do dia, cada um terá outros 15 minutos em inserções de 30 segundos no meio da programação.

Primeiro são apresentados os programas dos candidatos à Presidência. Em seguida, os dos candidatos a governador.