No Congresso, mulheres têm participação ínfima

Apesar de formarem a maioria do eleitorado brasileiro, as mulheres têm participação ínfima no Congresso Nacional. O resultado das eleições confirma o desequilíbrio entre a representação masculina e feminina no Parlamento. Entre os 513 deputados eleitos, apenas 42 (8%) são mulheres.

No Senado, o resultado foi relativamente melhor: quatro mulheres conquistaram as 27 vagas disputadas (15%). Mesmo assim, o índice da participação feminina no Legislativo federal permanece nos atuais 8,9%, o que mantém o Brasil no bloco dos 70 países com pior desempenho quando o assunto é participação das mulheres no Legislativo.

Entre as 42 deputadas que tomarão posse no próximo ano, 17 foram reeleitas. Atualmente, há 45 deputadas no exercício do mandato. Uma das principais lideranças da bancada feminina no Congresso, a deputada Iara Bernardi (PT-SP) não conseguiu votos suficientes para se reeleger.

As atuais oito senadoras hoje existentes receberão, a partir de fevereiro, o reforço de outras três colegas: Marisa Serrano (PSDB-MS), que já foi deputada federal; Rosalba Ciarlini (PFL-RN), ex-prefeita de Mossoró (RN); e Kátia Abreu (PFL-TO), atual deputada federal. A senadora Maria do Carmo (PFL-SE) garantiu, no domingo, mais oito anos de mandato. Terceira colocada na sucessão presidencial, a senadora Heloísa Helena (Psol) se prepara para deixar o Senado em fevereiro, quando vence a sua legislatura.

Quatro Estados (Alagoas, Pernambuco, Paraná e Piauí) e o Distrito Federal constituem clubes do Bolinha. Seus eleitores não terão nenhuma mulher para representá-los, nem no Senado nem na Câmara.

No caso do Senado, a participação feminina pode ser reduzida caso as senadoras Ana Júlia (PT-PA) e Roseana Sarney (PFL-MA), que disputam o segundo turno, saiam vencedoras em seus estados. Isso ocorrendo, elas serão substituídas por suplentes do sexo masculino. Uma eventual vitória do presidenciável Geraldo Alckmin, por outro lado, pode levar a senadora petista Marina Silva (AC) novamente ao Parlamento. Hoje, ela é ministra do Meio Ambiente.

PT lidera - Na próxima legislatura, o PT será a legenda com maior número de parlamentares do sexo feminino, com 12 representantes. Em seguida, vêm o PMDB, 9; o PFL, 8; o PSB, 7; o PCdoB, 4; o PSDB, 4; e o PP, 3. Outros partidos, como PPS (2); PL (1); PDT(1); PTC(1); Psol (1); e Prona (1), tiveram menos de três parlamentares eleitas.

Em São Paulo, por exemplo, há 3 mulheres no Congresso: Luiza Erundina, Janete Pietá e Aline Corrêa - confira no quadro à direita. O PTB e o PV não elegeram nenhuma mulher. Dos cerca de 126 milhões de eleitores, 64,8 milhões (51,53%) são mulheres, aproximadamente 4 milhões a mais do que os homens. A predominância feminina entre os eleitores, no entanto, não se repete no universo de candidatos. No Brasil, das 18 mil pessoas que disputaram as eleições deste ano, apenas 13,95% eram mulheres.

A Lei Eleitoral (9.504/97) determina que cada partido ou coligação reserve, no mínimo, 30% das vagas para mulheres candidatas, mas não prevê punição para quem descumprir o dispositivo, que tem sido desobedecido por várias agremiações partidárias. Os partidos alegam ter dificuldades para encontrar mulheres interessadas em disputar eleições.