31 ações investigam candidatos sob acusação de abuso de poder

Trinta e uma ações de investigação judicial eleitoral estão em tramitação na corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT). São ações movidas por partidos, candidatos ou Ministério Público, contra candidatos que, durante a campanha abusaram de poder econômico ou político, ou mesmo utilizaram indevidamente meios de comunicação para se promover. O corregedor José Silvério Gomes é o relator nato desse tipo de processo. Ele é o responsável por dar o voto que será levado à apreciação do pleno, composto por seis membros mais o presidente do Tribunal, desembargador Antonio Bitar Filho. Em caso de condenação, a lei prevê entre as sanções a cassação da diplomação de candidato eleito ou a inelegibilidade por três anos.

Ontem, o TRE/MT não quis divulgar contra quem são as ações e sobre o que acusações. A corregedoria alega não poder dar publicidade ao processo que está em andamento. O julgamento de ações como essas não tem prazo previsto em lei. Tanto é assim que o pleno do TRE/MT julgou recentemente um processo contra o ex-vereador Edmilson Prates (PP), que já concluiu seu mandato eletivo e não conseguiu se reeleger. A pena acabou virando multa.

Resultado - O relatório das eleições gerais em Mato Grosso está disponível para exame de partidos e candidatos até amanhã no TRE/MT. Após isso, os interessados terão dois dias para impugnar ou entrar com recurso contra o resultado apresentado pela comissão de totalização, presidida pelo corregedor José Silvério Gomes. O resultado da eleição só será oficializado na semana que vem, após o prazo de recurso.

O prazo que o relatório fica à disposição de partidos e candidatos para análise é de três dias a contar de terça-feira, quando foi publicado. Caso ninguém tente impugnar o resultado, o relatório será aprovado pelo pleno e assim será oficializado, com a proclamação dos candidatos eleitos.