Governos deveriam proibir violência contra crianças, diz estudo da ONU

Os governos deveriam impor uma proibição total contra a violência infantil, inclusive a punição física nas escolas e nas casas, informou a ONU em um novo relatório publicado nesta quarta-feira.

Apenas 16 países proibiram a punição física doméstica e cerca de 100 carecem de regras para deter a prática em escolas, alertou o estudo, que deverá ser apresentado na Assembléia Geral da ONU, em 11 de outubro.

"Bater e surrar são práticas padrão" contra jovens em escolas de muitos países, destacou o documento.

Em ambientes institucionais, tais como orfanatos onde vivem pelo menos sete milhões de crianças em todo o mundo, a punição corporal é permitida em 145 países.

"A violência contra crianças acontece em toda parte, em qualquer país e sociedade e em todos os grupos sociais", alertou o estudo.

O documento pede que cada país adote uma estratégia nacional para conter a violência contra as crianças com legislação, uma agenda clara e metas a serem alcançadas.

"A violência contra crianças não é inevitável", disse Catherine Le Gales-Camus, vice-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS).

"Precisamos agir para a prevenção e o apoio das vítimas porque sabemos que isto funciona", afirmou.

Em todo o mundo, quase 53.000 menores até 17 anos foram vítimas de homicídio em 2002, segundo o estudo. Só nos países ricos, 3.500 menores abaixo dos 15 anos têm morte violenta a cada ano.

Em 16 países em desenvolvimento citados no estudo, de 20% a 65% das crianças em idade escolar disseram ter sido vítimas de violência verbal ou física nos 30 dias anteriores à consulta.

"As crianças também sofrem quando testemunham a violência", lembrou Marta Santos Pais, diretora do centro de pesquisas Innocenti, do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

A pesquisa da ONU calculou que 275 milhões de crianças testemunham a violência familiar a cada ano, e a experiência tem um impacto negativo a curto e longo prazos em seu desenvolvimento.

O estudo também destacou que 14% das meninas e 7% dos meninos sofreram abuso sexual, embora os números tenham subido para 36% e 29%, respectivamente, em alguns países.

Mais de 1,8 milhão de meninas em todo o mundo também são envolvidas na prostituição.

Ao analisar a violência no trabalho, o estudo destacou que 5,7 milhões de menores foram empurrados para trabalhos forçados e 1,2 milhão foram vítimas do tráfico de seres humanos.

Um milhão foi parar em prisões, segundo a pesquisa, que pediu o fim das penas de prisão perpétua e de morte contra menores.