TJ-SP concede habeas a ex-presidente da SPTrans

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas-corpus a Carlos Alberto Carmona, ex-presidente da SPTrans e mais sete acusados de fraude em licitação, uso de documentação falsa em concorrência, formação de quadrilha e estelionato.

Eles tiveram a prisão decretada na terça-feira da semana passada pela 3ª Vara Criminal Central da Capital, mas em razão das eleições a prisão só poderia ser efetuada ontem, após às 17h.

A liminar do habeas-corpus foi concedida hoje pelo desembargador Sérgio Rui, da 5ª Câmara Criminal do TJ. Para ele a prisão foi decretada em 1ª instância pela grandiosidade do dano e magnitude dos valores envolvidos, e só tais argumentos não podem embasar a prisão. O mérito do habeas ainda será julgado.