Ministério Público cobra mais recursos para a saúde de Cuiabá

O Ministério Público vai adotar medidas para que o Governo Federal repasse a Cuiabá o valor do déficit financeiro reconhecido pelo Ministério da Saúde para o setor de saúde pública da Capital, que é de R$ 1,2 milhão/mês. O teto financeiro praticado em Cuiabá ainda é o mesmo de 2002, ou seja, de R$ 5,7 milhões/mês. Com o déficit existente, Cuiabá teria de receber mensalmente do Governo Federal, R$ 6,9 milhões/mês.

A afirmação é do promotor de Defesa e Cidadania, Alexandre Guedes, que se reuniu na manhã de hoje (03) na Promotoria, com o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos e representantes do Sindicato dos Médicos e Cirurgiões Dentistas, além dos secretários de Saúde, Olete Ventura, e o de Orçamento, Planejamento e Gestão, Reginaldo Amorim. O MP vai interceder junto ao Ministério da Saúde para que a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) seja melhorada na Capital.

Para se ter uma idéia da defasagem do teto em Cuiabá, basta observar que o Estado de Mato Grosso do Sul, por exemplo, recebe do Ministério da Saúde R$ 9 milhões/mês, ou seja, R$ 3,3 milhões a mais do que a Capital mato-grossense.

Além de interceder junto ao Governo Federal, o promotor afirmou ainda que vai verificar em que situação está a ação que cobra do Governo do Estado a retomada das obras do Hospital Central, o que ajudaria a desafogar a demanda no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC). Atualmente, só no HPSMC o município atende uma média de 22 mil pessoas ao mês. Cerca de 90 por cento dos leitos das Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) são ocupados por pessoas de outros estados e municípios mato-grossenses.

Várzea Grande - O promotor Alexandre Guedes garantiu também ao prefeito Wilson Santos que vai interferir junto ao município de Várzea Grande para se informar sobre a transferência de pacientes para Cuiabá. "Vamos fazer um trabalho conjunto com a Promotoria de Várzea Grande para diminuirmos o fluxo de pacientes que recebem tratamento em Cuiabá".

O prefeito Wilson Santos recordou que em 2005 a Prefeitura investiu 24,5% dos recursos no Sistema Único de Saúde da Capital. Só no primeiro quadrimestre de 2006, observou, foram investidos 29%, quando a lei preconiza 15%. Sobre as reivindicações dos médicos e cirurgiões dentistas, o prefeito da Capital reconhece as perdas salariais, mas adianta que o município não tem como arcar com mais despesas no setor da saúde.

A Prefeitura vai contratar uma empresa para fazer o serviço de segurança nas policlínicas e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), outra reivindicação dos profissionais do setor, será entregue em janeiro de 2007. Sobre a insalubridade, a Prefeitura aguarda um laudo técnico que os sindicatos (Médicos e Cirurgiões Dentistas), ficaram de apresentar em 30 dias.

"Estamos abertos ao diálogo, agora precisamos que este relatório seja feito", disse o secretário de Orçamento, Planejamento e Gestão, Reginaldo Amorim.

A reunião no Ministério Público contou com a participação da presidente do Sindicato dos Médicos (Sindimed), Maria Cristina Pacheco e do presidente do Sindicato dos Cirurgiões Dentistas (Sinodonto), Gustavo Moreira.