Cláusula de Barreira: TSE divulga percentuais na quarta

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve divulgar os percentuais da soma dos votos válidos de todos os partidos políticos na próxima quarta-feira (4). Isso permitirá averiguar quais legendas ultrapassaram a cláusula de barreira. A norma restringe o direito a funcionamento parlamentar aos partidos políticos que não atingiram 5% dos votos em todo o país.

Segundo a assessoria de imprensa do TSE, os Tribunais Regionais Eleitorais ainda precisam homologar os resultados e só depois serão divulgadas as estatísticas. A partir de agora, a maioria dos partidos políticos intensificará as negociações para iniciar uma maratona de fusões e incorporações.

Por causa da cláusula de barreira, algumas legendas terão que se unir com outras. O PPS, por exemplo, já discute uma eventual união com o PV, e o PCdoB estuda a integração com o PSB.

Entenda a cláusula de Barreira

De acordo com a legislação eleitoral, só tem direito a funcionamento parlamentar o partido que, em cada eleição para a Câmara, conseguir, no mínimo, 5% dos votos válidos (não computados os brancos e nulos). Sendo que esses votos devem ser distribuídos em, pelo menos, um terço dos estados, com um mínimo de 2% do total de cada um deles.

Os partidos que não ultrapassarem a "cláusula de barreira" só poderão veicular em cadeia nacional um programa de dois minutos por semestre. Já aqueles que conseguirem, terão direito a um programa de 20 minutos em cadeia nacional e outro de mesma duração em cadeia estadual, em cada semestre. Além de 40 minutos, por semestre, para inserções nas redes nacionais e estaduais.

Quanto ao Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário), que é administrado pelo TSE, passará das atuais três cotas de participação para duas. Sendo que uma, de 1%, será distribuída em partes iguais a todos os partidos e outra, de 99%, será dividida proporcionalmente entre as legendas que ultrapassarem a cláusula.