Novos senadores tomarão posse no dia 1º de fevereiro e elegerão nova Mesa

Os 27 senadores eleitos neste domingo (1º) para um mandato de oito anos tomarão posse em reunião preparatória no dia 1º de fevereiro de 2007, uma quinta-feira, data na qual se inicia a 53ª legislatura. Após a posse, haverá uma sessão na qual será eleito, por maioria de votos e em votação secreta, o novo presidente do Senado para o biênio 2007/08. Essa sessão é dirigida pela Mesa anterior. Em uma segunda sessão os senadores escolhem os dois vice-presidentes e os quatro secretários do Senado (com quatro suplentes).

A eleição para presidente do Senado é o final de um processo de negociação política que começa logo após o anúncio dos novos eleitos. Por tradição, o partido que obtém maioria de senadores sempre lança seu candidato e os outros cargos da Mesa são distribuídos conforme o tamanho das bancadas.

O fato de pertencer ao maior partido no Senado, no entanto, não é garantia de que o indicado será eleito ou que ele não enfrentará candidatos de outros partidos. Às vezes, o acordo partidário acaba levando ao posto um candidato de partido com bancada menor, como ocorreu com a reeleição do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), em 1999. Na época, o PMDB tinha a maior bancada no Senado, mas o acordo para eleição de um senador do PFL permitiu que um peemedebista (deputado Michel Temer) fosse eleito presidente da Câmara.

O governo participa intensamente das negociações para eleição das Mesas do Senado e do Câmara, pois cabe aos presidentes do Senado e da Câmara a decisão sobre muitos projetos de interesse do Palácio do Planalto. Além disso, o presidente da Câmara é o terceiro na linha sucessória, em caso de ausência do presidente da República e de seu vice. O presidente do Senado é o quarto nessa linha, seguido do presidente do Supremo Tribunal Federal.

No início de 2005, o PMDB escolheu como candidato à Presidência do Senado Renan Calheiros (AL), que teve o apoio dos outros partidos. Na Câmara, no entanto, uma divisão no PT, que lançou três candidatos, acabou levando à Presidência o deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), que não contava com o apoio do Palácio do Planalto.

Novo recesso Em meados deste ano, o recesso do Congresso Nacional foi reduzido de 90 para 55 dias. São dois os períodos de recesso: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 18 a 31 de julho. Antes, o recesso ocorria de 1º a 31 de julho e de 16 de dezembro a 14 de fevereiro, períodos que totalizavam 90 dias. No primeiro ano de cada legislatura, como é o caso de 2007, o recesso, na prática, tem apenas 54 dias, já que a reunião preparatória para a posse dos senadores e deputados é realizada no dia 1º de fevereiro.