Bitar alerta para evitar problemas

Contrário à liberação do uso de camisetas, bonés e outros tipos de propagandas individuais no dia da eleição, por entender que configura propaganda irregular, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Antônio Bitar Filho, sugeriu aos candidatos e eleitores que se abstenham de utilizar esses artifícios para evitar problemas com a Justiça Eleitoral. Segundo o presidente, os juízes e procuradores da propaganda vão se reunir para fechar um posicionamento a respeito do assunto, que deverá ser repassado aos demais juízes que atuam nas zonas eleitorais do interior do Estado.

“Eu sugiro então aos candidatos e eleitores que não compareçam dessa forma porque se não podia antes e eles iriam com uma camisa branca, com uma camisa de linho, uma camisa de algodão ou com uma camisa de chita, que vão dessa maneira. Não é isso que vai ganhar a eleição. Não se ganha assim uma eleição de última hora”, ponderou.

Para o presidente, a utilização de propaganda de candidatos, mesmo que no vestuário, fere a legislação eleitoral. “Se for se considerar uma manifestação silenciosa, ele entrando no dia da eleição com uma camiseta, ele estaria juridicamente, no meu entender, infringindo a lei, porque o prazo para a propaganda terminou ontem, e hoje nós estamos na eleição”, ponderou. Ele observou que o entendimento do TSE pegou todo mundo de surpresa.

No entanto, Antônio Bitar ressaltou que o procedimento a ser adotado pela Justiça Eleitoral será padronizado em reunião com todos os juízes eleitorais e os da propaganda. “Eu penso que o bom senso e o aspecto jurídico devem prevalecer. O que eles (os juízes) entenderem nós vamos pôr em prática. Se eles entenderem que não pode, eles não vão permitir, se o candidato achar que foi prejudicado, naturalmente ele vai recorrer. Mas, embora eu não queira adiantar, nós sempre vamos atender aos aspectos jurídicos”, disse Bittar.

Para o presidente, a utilização de camisetas, bonés ou outros tipos de propaganda no dia do pleito influencia na decisão dos eleitores que até o momento não tenham definido em quem vão votar. “Influencia sim. Quer queira quer não, é uma propaganda. E como propaganda já teria seu prazo expirado”, disse.