Anatel multa Oi pela quinta vez em menos de duas semanas

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou, nesta segunda-feira (25), a operadora Oi por infrações ao PGMU (Plano Geral de Metas para Universalização). 

Foram aplicadas várias multas às empresas Telemar Norte Leste e Brasil Telecom, integrantes do grupo, que somadas giram em torno de R$ 96 mil. Foram punidas as filiais da Telemar Norte Leste no Rio de Janeiro, do Amapá e da Bahia; e da Brasil Telecom em Santa Catarina, Mato Grosso, Distrito Federal e Goiás. 

O Grupo Oi vem sendo multado, quase que diariamente, pela Anatel desde o último dia 15. O principal motivo destacado nos despachos da agência é o descumprimento de metas de qualidade na prestação dos serviços, especialmente na telefonia fixa. Até agora, a companhia foi punida em cerca de R$ 40 milhões em multas. 

Na última sexta-feira (22), a Anatel multou em R$ 1,1 milhão a Brasil Telecom, filial de Santa Catarina. No dia 20, as empresas TNL PCS S/A e 14 Brasil Telecom Celular, integrantes do Grupo Oi, foram punidas no valor total de R$ 573,7 mil. 

No dia anterior, a Telemar Norte Leste foi multada em R$ 4,6 milhões por descumprir metas de qualidade na prestação dos serviços de telefonia fixa. No último dia 15, a operadora foi multada em R$ 34,2 milhões, por desrespeitar metas de qualidade na telefonia celular.

Outro lado

A Oi informa, por meio de nota, que está analisando o teor da medida anunciada pela Anatel e que deverá recorrer judicialmente da decisão.

— A companhia ressalta que considera necessário, no caso de multas regulatórias, observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas, em especial nos casos em que a falha pontual já tiver sido reparada e a um custo inúmeras vezes inferior ao valor da punição aplicada.