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Nacional
Quarta - 27 de Setembro de 2006 às 02:46

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não decidiu se vai ao debate da TV Globo marcado para esta quinta-feira, mas seu partido, o PT, já se prepara para reagir aos ataques que o candidato deve sofrer dos adversários caso não participe do confronto.

A reação dos petistas deve chegar pela Justiça se o presidente entender que foi ofendido com críticas que considere atentar contra a sua moral. Assim, a reação dos petistas virá embasada numa brecha da legislação eleitoral e pode acabar garantindo a Lula mais tempo de TV e em horário nobre, conforme adiantou ontem o colunista Dacio Malta, do Informe do DIA.

A alternativa é embasada pela Lei 9.504, de setembro de 1997. Na legislação eleitoral, Artigo 58, está garantido o direito de resposta em caso de ofensa quando o candidato está ausente. A possibilidade de aplicação do recurso foi confirmada pelo advogado Márcio Silva, que representa o PT. Mas ele destacou que falava "em tese", sem, no entanto, afastar a hipótese de ser utilizado o mecanismo permitido em lei. "Porém, a decisão final é da Justiça. É ela que decide se houve crítica ou ofensa à moral", ponderou Márcio.

O coordenador nacional da campanha de Lula, Marco Aurélio Garcia, disse que não restam dúvidas de que o presidente virará alvo de ataques de todos. O risco de uso de eventual recurso, no entanto, ainda é analisado. "O limite entre a crítica e a ofensa é muito claro na boa educação. Mas nem todos o seguem", observou.




Fonte: O Dia

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