Levantamento final divulgado pela prefeitura de Cuiabá apontou irregularidades que levaram à interdição de nove casas noturnas na cidade. Do total de estabelecimentos interditados, um deles já fez as adequações necessárias e foi reaberto. Concluídas na última sexta-feira (22), as vistorias tiveram início no final de janeiro com o alerta gerado pelo desastre em Santa Maria (RS), quando um incêndio dentro de uma boate sem aparato de segurança matou mais de 200 pessoas.
Na primeira rodada de vistorias detectou-se que, dos 27 estabelecimentos atualmente em funcionamento, 17 estavam com a sua documentação e itens de acessibilidade e segurança regulares. Em outros 10, as instalações, adequações, documentação, recursos de segurança, revestimento acústico, saídas de emergência ou outros itens revelavam que tais estabelecimentos não tinham condições de funcionamento.
Inicialmente, os proprietários das casas noturnas irregulares foram notificados para promover as adequações necessárias. Depois, os fiscais retornaram aos estabelecimentos e interditaram aqueles que se mantiveram em desconformidade com a Legislação.
Nos locais de vida noturna e aglomeração de pessoas os técnicos observaram se a estrutura dispõe de elementos de segurança como instalações elétricas e hidráulicas, além de suficientes saídas dos edifícios. Para assegurar que os prédios das casas noturnas estejam de total acordo com as regras de segurança, as autoridades também exigem que sejam comunicadas quaisquer alterações estruturais que porventura os proprietários empreendam.
Uma nova rodada de vistoria às casas noturnas será feita dentro de 120 dias ou a qualquer momento que houver uma denúncia. Caso observem irregularidades nos estabelecimentos, os próprios frequentadores podem registrar queixa.
Comentários