Sessão ordinária de quarta-feira será transferida para próxima semana
A decisão é baseada no regimento interno da Casa de Leis, artigo 111, parágrafo primeiro e alínea c, no qual a sessão não se realizará por motivo de força maior, assim considerado pela presidência.
Na sessão foram aprovados dois projetos e retirados dois da pauta de votação. Um dos projetos aprovados é de autoria do vereador Valtenir Pereira (PSB), que institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto Juvenil, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio. O outro projeto aprovado é de autoria do vereador Lúdio Cabral (PT) e outros vereadores, no qual propõe emenda à lei orgânica – acrescenta o artigo 2ª à Lei Orgânica do município de Cuiabá.
Dos que foram retirados da pauta estão: o projeto de resolução que altera o inciso VIII do artigo 41 e o artigo 51b do regimento interno da Câmara Municipal, de autoria do vereador Lúdio Cabral (PT) e o projeto de lei que dispõe sobre a revogação da lei nº 3.688 de 16 de dezembro de 1997.
Durante a sessão, uma equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH) levou camisetas para serem vendidas aos vereadores para o Projeto Siminina que auxilia meninas carentes. O projeto é uma iniciativa da Prefeitura de Cuiabá e desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano.
Siminina atende meninas de 07 a 14 anos que vivem em bairros carentes de Cuiabá, propiciando as orientações necessárias para o pleno desenvolvimento da condição cidadã, tornando as "Simininas" atentas a seus direitos e deveres garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Busca também estimular o não abandono à escola, desenvolvendo ações educativas, artísticas, lúdicas e sócio-culturais, resgatando acima de tudo a auto-estima e reforçando seus laços familiares.
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