Serra obtém duas vitórias no TRE-SP

O juiz auxiliar James Siano, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), concedeu liminar determinando que a Rádio Nova FM não veicule material publicitário que promove a venda da revista ´Isto É´, por conter propaganda política desfavorável ao candidato ao governo paulista José Serra.

Segundo a decisão, a mensagem publicitária faz considerações sobre o operador tucano na máfia das ambulâncias que atuou na gestão de Barjas Negri, o braço direito do ex-Ministro Jose Serra, divulgando considerações aparentemente ofensivas à imagem do candidato e vinculando-o ao esquema de corrupção.

A medida deverá ser dirigida unicamente contra a emissora que veiculou a matéria, no caso, a Rádio Nova FM, sob pena de desobediência. Cabe recurso ao TRE/SP.

Resposta Por sua vez, o juiz auxiliar Percival Nogueira concedeu a governo Serra direito de resposta pelo tempo de um minuto no horário destinado à coligação PMDB/PP.

Segundo a decisão, no programa da coligação na TV, no dia 20 de setembro, em bloco, à tarde, foram veiculadas afirmações ofensivas a Serra. A resposta deverá ir ao ar no horário eleitoral gratuito da coligação PMDB/PP desta segunda-feira à tarde, para o cargo de governador, na TV.