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Politica Brasil
Sexta - 22 de Setembro de 2006 às 08:13

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O deputado federal Reinaldo Gripp (PL-RJ), primeiro suspeito de envolvimento com a máfia das ambulâncias a ter recurso analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai poder concorrer à reeleição. O TSE acolheu, nesta quinta-feira (21), recurso do parlamentar, que tivera a candidatura rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) com base no princípio da moralidade, que deve nortear a administração pública.

O julgamento foi rápido e apenas simbólico: em apenas 30 segundos, o relator do caso, ministro José Delgado, proferiu o seu voto, aceitando a candidatura de Gripp, e o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, considerou o caso encerrado. Delgado aprovou a candidatura com ressalvas. Ele foi um dos três integrantes do TSE a votar contra recurso do presidente do Vasco da Gama, Eurico Miranda (PP-RJ).

O dirigente tivera o registro rejeitado também pelo TRE do Rio com base em sua vida pregressa, por responder a processos na Justiça. No entanto, ele conseguiu reaver o direito de concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. O TSE baseou-se no princípio da presunção da inocência, segundo o qual uma candidatura só pode ser negada se houver condenação em última instância. A decisão foi nesta quarta-feira (20) e norteou o julgamento de Gripp.

O resultado do julgamento de Gripp já era esperado. Após a confirmação da candidatura de Eurico Miranda, o próprio Marco Aurélio havia ressaltado que isso abriria espaço para que os suspeitos de envolvimento com a máfia das ambulâncias pudessem concorrer às eleições. ''A situação deles é muito mais favorável porque não há sequer ação penal em curso e muito menos condenação. O que se tem é inquérito'', afirmou.

O TSE deve ter o mesmo entendimento em relação aos demais candidatos suspeitos de envolvimento com a máfia das ambulâncias, aprovando as candidaturas de Elaine Costa (PTB-RJ), Fernando Gonçalves (PTB-RJ) e Paulo Baltazar (PSB-RJ). A decisão sinaliza, também, que o tribunal não deve acatar pedido feito pelo Ministério Público Federal do Mato Grosso para rejeitar as candidaturas de seis parlamentares e um ex-senador - que também foram citados nas investigações sobre a máfia das ambulâncias.





Fonte: 24HorasNews

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