As três varas mineiras especializadas no atendimento de mulheres vítimas de violência estarão em breve em um novo espaço. Foi inaugurada na última quinta-feira (21/2) a Casa de Direitos Humanos, espaço que reúne serviços e programas ligados à proteção dos direitos humanos em Minas Gerais, abrigando um total de 15 órgãos e instituições do estado.
Funcionarão também na casa, os Conselhos da Criança e do Adolescente, da Assistência Social, do Idoso, de Promoção da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência, de Direitos Difusos, Direitos Humanos e da Mulher e o Escritório de Direitos Humanos.
No local, serão recebidas e encaminhadas as denúncias de cidadãos cujos direitos forem ameaçados ou violados e oferecido atendimento psicossocial e jurídico às vítimas. A Casa de Direitos Humanos está localizada na rua São Paulo, 679, no Centro de Belo Horizonte. O horário de funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
“Concentrar em um único espaço tantos serviços dedicados à população é uma maneira de valorizar a política de direitos humanos do estado,” afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herculano Rodrigues, na inauguração.
Sobre a transferência das varas, o desembargador Herculano Rodrigues explicou que o Tribunal agora estuda o melhor modo de fazer a mudança. Atualmente, as varas dedicas às mulheres vítimas de violência — a 13ª, a 14ª e a 15ª Varas Criminais de Belo Horizonte — funcionam na avenida Olegário Maciel, 600. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG
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