Partidos na iminência de extinção

A eleição deste ano traz um diferencial para os partidos políticos: o desafio de atingir a cláusula de barreira. Embora considerados fortes em nível estadual, partidos como PPS, PL e PTB correm o risco de ser extintos. As siglas que não atingirem 5% dos votos para deputado federal, de acordo com o que prevê o artigo 13 da Lei 9.096/95, estarão fadados ao desaparecimento, já que serão privados do funcionamento parlamentar.

Na prática, a tendência que se vislumbra é uma grande migração partidária a partir destas eleições. O PPS, que é um dos principais partidos de Mato Grosso atualmente, pois conta com o governador Blairo Maggi, com uma bancada de seis deputados estaduais e com 42 prefeitos e centenas de vereadores, corre um grande risco de ser extinto.

Nesse caso, todos esses políticos terão que procurar espaço em outros partidos, os chamados partidos tradicionais, que, a julgar pelas eleições anteriores, não correm o risco de cair no esquecimento. O problema que surgirá a partir daí, segundo alguns sociólogos, é a acomodação de muitos “caciques” em poucas siglas.

A lei dos partidos políticos (Lei 9.096, de 1995) prevê, em seu artigo 13, que só terá “direito a funcionamento parlamentar, em todas as Casas Legislativas para as quais tenha elegido representante, o partido que, em cada eleição para a Câmara dos Deputados, obtenha o apoio de, no mínimo, cinco por cento dos votos apurados, não computados os brancos e os nulos, distribuídos em, pelo menos, um terço dos estados, com um mínimo de dois por cento do total de cada um deles”.

Isso significa dizer, de acordo com o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Edivaldo Rocha, que os partidos têm que atingir no mínimo 2% dos votos para deputado federal em cada estado para poder colaborar para a existência da agremiação, os votos dos estados que não atingirem esse percentual mínimo não serão contabilizados entre os 5% do total dos votos exigidos em nível nacional.

Além do funcionamento parlamentar, que é o direito de ocupar cargos de liderança e cargos na Mesa Diretora das casas legislativas, os partidos que não atingirem o percentual mínimo de votos exigidos não receberão recursos do fundo partidário e terão o seu tempo de propaganda partidária reduzido a dois minutos por semestre.

Se a cláusula de barreira tivesse sido aplicada a partir das eleições de 2002, somente sete partidos teriam obtido êxito: PT, PFL, PMDB, PSDB, PP, PSB e PDT. Ou seja, o PPS, o PTB e o PL, partidos que hoje têm representação parlamentar no Estado, estariam em vias de extinção.

No caso de Mato Grosso, dos 24 partidos que receberam votos para deputado federal em 2002, somente sete obtiveram um percentual superior a 2%: PSDB, PMDB, PP, PFL, PT, PL e PPS. (Veja quadro)

Porém, dois desses, PPS e PL, não atingiram o mínimo de 5% em nível nacional. Já o PDT e o PSB, apesar de não terem atingido o mínimo em Mato Grosso, na contagem nacional teriam atingido o percentual exigido.