Ibama promove mudanças de acordo com solicitação da OAB

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis está se adequando para atender as solicitações da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados de Mato Grosso. Um relatório contendo as principais reivindicações dos advogados que militam na área ambiental foi produzido pela Comissão da OAB/MT e entregue aos principais órgãos ambientais do Estado.

“O Ibama já está atendendo as nossas solicitações, prova disso é o acesso ao órgão em todo horário comercial além da agilização nas vistas aos processos, produção de cópias e outros”, afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Leonardo Pio da Silva Campos.

Outra reivindicação apontada pelos advogados é a falta de servidores no departamento jurídico. Sob esse aspecto, o Ibama respondeu em ofício que o órgão aguarda nomeação de novos Procuradores Federais aprovados no último concurso. Quanto ao pessoal de apoio, o Ibama afirma que está sob análise no Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão uma proposta para abertura de concurso público para o preenchimento de 1.200 vagas para cargos administrativos.

“Todas as queixas apontadas pela Comissão visam melhor efetivação e celeridade processual dos órgãos ambientais no Estado”, ressaltou Campos. Ele fez questão de lembrar que o Estado de Mato Grosso possui um grande potencial ambiental e por isso a necessidade de total efetivação dos órgãos competentes.