Conselho ouve testemunhas do caso sanguessugas no dia 4 de outubro

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reunirá no dia 4 de outubro para começar a ouvir testemunhas nos processos contra os 67 deputados acusados de integrar a "máfia das ambulâncias".

Os 14 deputados que ainda não foram notificados pessoalmente ou por meio de assessores serão notificados amanhã por meio de edital no Diário Oficial da União e no Diário do Congresso Nacional. "Possivelmente, mando notificá-los também por meio de um jornal de grande circulação", disse o presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PTB-SP).

Os deputados que não quiserem ter os nomes expostos na imprensa ainda podem procurar o Conselho de Ética até as 16 horas desta terça-feira, para serem notificados pessoalmente.

Dos 16 parlamentares que até ontem não tinham sido encontrados, dois procuraram hoje o conselho para receberem a notificação: Carlos Nader (PL-RJ) e Almeida de Jesus (PL-CE). Com isso, o número de deputados notificados chegou a 53.

Notificações

Ricardo Izar lembrou que, tão logo sejam publicadas as notificações, começará a contar o prazo de cinco sessões para os parlamentares se defenderem e indicarem testemunhas. Na opinião do presidente do conselho, a publicação nos jornais vai neutralizar a aparente estratégia dos deputados que estariam evitando receber as notificações para atrasar os processos.

Ao contrário dos colegas que, supostamente, estão tentando atrasar o andamento dos processos, há, segundo Izar, parlamentares que manifestaram interesse em ser julgados o mais rapidamente possível, inclusive, comprometeram-se a entregar a defesa prévia e a relação de testemunhas antes do encerramento do prazo. Mas, até o momento, nenhuma defesa foi apresentada.

Izar, no entanto, está otimista. "Tenho certeza de que nós vamos conseguir terminar um grande número de processos na segunda quinzena de novembro", disse.

Prazos

O prazo para defesa vence no início do próximo mês para todos os acusados. Para os primeiros acusados o prazo vencerá em 4 de outubro, pois a Câmara realizou duas sessões no esforço concentrado da semana passada; já o prazo para os últimos notificados - que serão incluídos no edital – deve se encerrar no dia 6 de outubro, apenas dois dias depois. O presidente do conselho avalia que o custo perante a opinião pública foi muito grande por tão pouco.

Eleições e estrutura

Ricardo Izar admite que o andamento dos processos está praticamente parado por causa das eleições. "Os deputados estão em campanha eleitoral. Alguns já estudaram os processos, outros, não", disse. Apesar disso, ele avalia que a criação de nove subcomissões para ouvir as testemunhas em bloco vai ajudar a agilizar o andamento dos processos. Ele ressalva que as testemunhas-chaves, como o dono do Planam, Luiz Antônio Vedoin, serão ouvidas pelo plenário do conselho. Izar avisou ainda que vai recorrer ao plenário para obrigar Vedoin a depor, caso ele não compareça espontaneamente quando for convidado.

O presidente do conselho também está preocupado com a falta de estrutura do colegiado, por isso nesta manhã pediu ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, mais assessores para apoiar os relatores dos processos. "Eu preciso de uma estrutura um pouquinho maior. Nós não esperávamos 67 processos. Estamos sem estrutura", disse.

Aldo garantiu que o conselho terá toda a estrutura necessária para o andamento dos processos.