Sefaz publica índices definitivos de participação dos municípios no ICMS
Quanto ao índice definitivo, apurado em 2006, e também chamado de índice final, a maioria absoluta dos municípios, ou seja, 111 no total, ficou dentro da média, sendo que 59 tiveram os resultados positivos e 82 decresceram em relação ao apurado em 2005. Na análise específica dos valores adicionados por município, 97 deles apresentaram crescimento, já repercutindo os esforços dos entes municipais no acompanhamento da sua produção.
Segundo o assessor de Relacionamento com os Municípios da Sefaz, Tony Bicudo, a participação das Prefeituras Municipais e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) deve ser destacada, pois os trabalhos foram desenvolvidos sempre com ênfase na parceria e no estreito relacionamento dos técnicos envolvidos no acompanhamento da produção de riquezas no Estado de Mato Grosso.
Bicudo destaca que pequenos problemas ainda existem, mas eles são do conhecimento da sociedade mato-grossense, especialmente da parcela que acompanha a realização dos trabalhos, tais como os lançamentos das entradas dos produtores rurais de Mato Grosso, a padronização dos lançamentos das operações de exportação da produção e a questão do transporte de terceiros não cadastrados junto à Sefaz. “As soluções já estão sendo encaminhadas ou já foram efetuadas alterações para dar mais transparência a essas questões”, afirma o assessor.
Trinta municípios apresentaram variações fora da média, sendo que 14 ficaram acima da média, entre eles: Apiacás, Jauru, Lambari D'Oeste, Vila Rica, Nortelândia, Nova Maringá, Ipiranga do Norte, Alto Araguaia, Várzea Grande, Alto Paraguai, Itanhangá, Juína e Santa Rita do Trivelato, e 16 ficaram abaixo desta linha, sendo eles: Castanheira, Nobres, Canarana, Rondolândia, Itiquira, Denise, Campo Verde, Araguaiana, Nova Xavantina, Campos de Júlio, Brasnorte, Vera, São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Vale de São Domingos e Guiratinga.
Conforme Tony Bicudo, vale ressaltar que muito destes municípios cresceram em relação ao ano anterior, mas como o comando legal determina a aplicação da média dos dois últimos exercícios, essa média às vezes fica menor que a média do Estado.
Ele enfatiza que a transparência dos números e a manutenção da metodologia de apuração também são responsáveis pela melhoria dos controles municipais e com isso pelo melhor acompanhamento do crescimento das riquezas produzidas em Mato Grosso. “Neste exercício, a Sefaz e a AMM patrocinaram curso para quase 200 servidores municipais, do quais 186 concluíram com êxito o treinamento, estando aptos a trabalhar nesses controles, auxiliando seu município e o Estado a monitorar os valores adicionados de cada ente municipal de Mato Grosso”, explica o assessor.
A Sefaz, afirma o assessor, sob o comando do secretário de Fazenda, Waldir Júlio Teis, e seguindo as diretrizes do Governo do Estado, publicou dentro dos prazos os Índices Definitivos de Participação dos Municípios no ICMS, e começa imediatamente a divulgação dos números do exercício de 2006, às Prefeituras mato-grossenses, que poderão desta forma, se preparar para acompanhar a evolução dos trabalhos de apuração dos valores adicionados para 2007, com a possibilidade de começar a resolver alguns problemas no ano em curso.
A divulgação dos dados ainda no exercício em curso obedecerá ao critério dos municípios que já firmaram os convênios de troca de informações com a Sefaz, caso da maioria dos municípios de Mato Grosso.
Confira abaixo o relatório de variação dos Índices de Participação dos Municípios (IPM’s) referente ao exercício de 2006:
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - EMITIDO EM - 31/08/06 ASSESSORIA DE RELACIONAMENTO COM OS MUNICÍPIOS APLICACAO IPM - ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ACYPR540 - RELATORIO DE VARIAÇÃO DOS ÍNDICES DO EXERCÍCIO DE 2006
MUNICIPIO 2006 005.00-2 ACORIZAL 0,101205 010.00-6 AGUA BOA 0,757114 015.00-8 ALTA FLORESTA 0,960588 020.00-1 ALTO ARAGUAIA 1,863724 023.00-0 ALTO BOA VISTA 0,298176 025.00-3 ALTO GARCAS 0,650885 030.00-7 ALTO PARAGUAI 0,138441 032.00-0 ALTO TAQUARI 1,677843 033.00-6 APIACAS 0,487593 034.00-2 ARAGUAIANA 0,163547 035.00-9 ARAGUAINHA 0,092536 040.00-2 ARAPUTANGA 0,624680 045.00-4 ARENAPOLIS 0,175520 050.00-8 ARIPUANA 0,676851 055.00-0 BARAO DE MELGACO 0,149731 060.00-3 BARRA DO BUGRES 1,001171 065.00-5 BARRA DO GARCAS 1,201093 067.00-8 BOM JESUS DO ARAGUAIA 0,202811 068.00-4 BRASNORTE 0,637323 070.00-9 CACERES 1,241087 072.00-1 CAMPO VERDE 1,798879 073.00-8 CAMPINAPOLIS 0,339316 074.00-4 CAMPO NOVO DO PARECIS 2,610334 075.00-0 CANARANA 0,973447 076.00-7 CANABRAVA DO NORTE 0,152146 077.00-3 CARLINDA 0,183447 080.00-4 CHAPADA DOS GUIMARAES 0,450202 081.00-0 CASTANHEIRA 0,180026 082.00-7 COLNIZA 0,455443 083.00-3 COCALINHO 0,275786 084.00-0 CLAUDIA 0,388679 085.00-6 COLIDER 0,576218 086.00-2 CAMPOS DE JULIO 0,767639 087.00-9 CONQUISTA D OESTE 0,288934 088.00-5 COMODORO 0,613652 089.00-1 CONFRESA 0,244325 090.00-0 CUIABA 15,082608 091.00-6 COTRIGUACU 0,397241 092.00-2 CURVELANDIA 0,118976 093.00-9 DENISE 0,203962 095.00-1 DIAMANTINO 1,491784 100.00-5 DOM AQUINO 0,421778 102.00-8 FELIZ NATAL 0,905405 103.00-4 FIGUEIROPOLIS D OESTE 0,196567 104.00-0 GAUCHA DO NORTE 0,407837 105.00-7 GENERAL CARNEIRO 0,426165 107.00-0 GLORIA D'OESTE 0,146908 108.00-6 GUARANTA DO NORTE 0,465890 110.00-0 GUIRATINGA 0,304663 111.00-7 IPIRANGA DO NORTE 0,443263 112.00-3 INDIAVAI 0,162616 113.00-0 ITAUBA 0,233251 114.00-6 ITANHANGA 0,151074 115.00-2 ITIQUIRA 1,303061 120.00-6 JACIARA 0,811599 122.00-9 JANGADA 0,117267 125.00-8 JAURU 0,379482 130.00-1 JUARA 0,834819 133.00-0 JUINA 1,052900 134.00-7 JURUENA 0,233901 135.00-3 JUSCIMEIRA 0,219010 136.00-0 LAMBARI D'OESTE 0,248508 139.00-9 LUCAS DO RIO VERDE 2,097020 140.00-7 LUCIARA 0,125309 143.00-6 MARCELANDIA 0,480542 144.00-2 MATUPA 0,555130 145.00-9 MIRASSOL D'OESTE 0,460535 150.00-2 NOBRES 0,836469 155.00-4 NORTELANDIA 0,165123 156.00-0 NOVO SANTO ANTONIO 0,280961 157.00-7 NOVA NAZARE 0,292683 158.00-3 NOVA SANTA HELENA 0,134131 159.00-0 NOVA LACERDA 0,268986 160.00-8 NOSSA SRA DO LIVRAMENTO 0,241065 161.00-4 NOVA BANDEIRANTE 0,243695 162.00-0 NOVA GUARITA 0,124097 163.00-7 NOVA MARILANDIA 0,136553 164.00-3 NOVA MARINGA 0,354839 165.00-0 NOVA BRASILANDIA 0,142665 166.00-6 NOVA CANAA DO NORTE 0,274525 167.00-2 NOVA MONTE VERDE 0,230146 168.00-9 NOVA OLIMPIA 0,967837 169.00-5 NOVA UBIRATA 0,584964 170.00-3 NOVA XAVANTINA 0,388840 171.00-0 NOVA MUTUM 1,757295 172.00-6 NOVO HORIZONTE DO NORTE 0,124520 173.00-2 NOVO SAO JOAQUIM 0,488978 174.00-9 PARANAITA 0,263248 175.00-5 PARANATINGA 0,639172 176.00-1 NOVO MUNDO 0,270820 180.00-9 PEDRA PRETA 1,100543 183.00-8 PEIXOTO DE AZEVEDO 0,397618 184.00-4 PLANALTO DA SERRA 0,118247 185.00-0 POCONE 0,364083 187.00-3 PONTAL DO ARAGUAIA 0,131165 190.00-4 PONTE BRANCA 0,102912 195.00-6 PONTES E LACERDA 0,903203 197.00-9 PORTO ALEGRE DO NORTE 0,215274 200.00-0 PORTO DOS GAUCHOS 0,277074 203.00-9 PORTO ESPERIDIAO 0,376343 204.00-5 PORTO ESTRELA 0,195626 205.00-1 POXOREO 0,488940 207.00-4 PRIMAVERA DO LESTE 2,575990 208.00-0 QUERENCIA 0,850176 209.00-7 SAO PEDRO DA CIPA 0,107405 210.00-5 SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS 0,392611 211.00-1 SAO JOSE DO XINGU 0,304070 212.00-8 RESERVA DO CABACAL 0,109086 213.00-4 RIBEIRAO CASCALHEIRA 0,296539 214.00-0 RIBEIRAOZINHO 0,127022 215.00-7 RIO BRANCO 0,128519 219.00-2 RONDOLANDIA 0,343005 220.00-0 RONDONOPOLIS 5,212118 225.00-2 ROSARIO OESTE 0,269592 230.00-6 SALTO DO CEU 0,159891 232.00-9 SANTA CRUZ DO XINGU 0,217920 233.00-5 SANTA CARMEM 0,233387 234.00-1 SANTA RITA DO TRIVELATO 0,403713 235.00-8 SANTA TEREZINHA 0,200756 237.00-0 SANTO AFONSO 0,131310 239.00-3 SANTO ANTONIO DO LESTE 0,544862 240.00-1 SANTO ANTONIO DE LEVERGER 0,273507 245.00-3 SAO FELIX DO ARAGUAIA 0,253353 247.00-6 SAO JOSE DO POVO 0,113972 250.00-7 SAO JOSE DO RIO CLARO 0,565586 252.00-0 SAPEZAL 1,891052 253.00-6 SERRA NOVA DOURADA 0,092315 255.00-9 SINOP 3,237681 257.00-1 SORRISO 3,405772 258.00-8 TABAPORA 0,305223 260.00-2 TANGARA DA SERRA 2,068130 262.00-5 TAPURAH 0,634926 263.00-1 TERRA NOVA DO NORTE 0,227697 265.00-4 TESOURO 0,202002 270.00-8 TORIXOREU 0,156396 272.00-0 UNIAO DO SUL 0,223268 274.00-3 VALE DE SAO DOMINGOS 0,183055 275.00-0 VARZEA GRANDE 4,635898 277.00-2 VERA 0,379534 280.00-3 VILA BELA DA SS TRINDADE 0,444422 285.00-5 VILA RICA 0,336136
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