193 deputados mudaram de partido desde 2003. Lino Rossi campeão em MT

Na teoria, partidos fortalecidos são a base de uma democracia. No Brasil, no entanto, a prática não é bem assim, pelo menos não para alguns polítcos. No país, o troca-troca partidário é cada vez mais comum. De 2003 para cá, dos 513 deputados federais, 193 mudaram pelo menos uma vez de partido político. Desses parlamentares, 11 fizeram as mudanças este ano, uma média de mais de uma alteração por mês. Ao todo foram 290 trocas partidárias na atual legislatura, um número que assusta especialistas e compromete o sistema democrático.

Na atual gestão, a crise política e os escândalos envolvendo desvio do dinheiro público foram alguns dos motivos que intensificaram a movimentação dos congressistas. No entanto, a infidelidade partidária é prática antiga entre os políticos brasileiros, colocando o país acima das médias mundiais. “Embora existam mudanças de partido em países como Itália, Polônia, Estados Unidos e parlamento europeu, a escala e freqüência de trocas de partidos no Brasil constituem um problema endêmico”, explica o cientista político André Marenco, autor do livro “Reforma política no Brasil”.

Na Câmara dos Deputados, o campeão do troca-troca é o deputado Alceste Almeida (PTB-RR). Em seu quarto mandato, Almeida trocou de partido seis vezes só nos últimos quatro anos. Quando se reelegeu em 2003, pertencia ao Partido Liberal (PL). Bastou um mês para se tornar membro do Partido Popular Socialista (PPS). Em dois meses mudou para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), para o qual retornou mais tarde, depois de uma passagem relâmpago de um dia pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em 2005. Agora no PTB, mais pela segunda vez, o deputado mantém a mesma filiação desde outubro do ano passado.

Dividem o segundo lugar na lista dos menos fiéis os deputados Enio Tatico (GO-PTB), João Mendes de Jesus (sem partido – RJ) e Zequinha Marinho (PSC-PA). Estreantes na Casa, os três aparentam ainda estar passando por uma crise de identidade ideológica. Em três anos e meio de mandato, já trocaram de partido cinco vezes. Enio Tatico, por exemplo, foi eleito pelo Partido Social Cristão (PSC) e em menos de um mês de legislatura se filiou ao PL. O deputado passou ainda pelo PTB e pelo PMDB para depois retornar mais uma vez ao PL e finalmente ao PTB, no qual permanece desde fevereiro deste ano.

Sem partido há duas semanas, João Mendes de Jesus começou a atual legislatura no Partido Democrático Trabalhista (PDT). No entanto, desde então já foi filiado ao PL, ao Partido Social Liberal (PSL) e ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). A assessoria de imprensa do deputado informou que a atitude do parlamentar teve embasamento ideológico e não traduziu uma simples “troca de camisa”.

Segundo informações do gabinete, a saída do PDT foi decorrente dos conflitos internos que se desencadearam dentro do partido. O deputado optou pelo PSL por se tratar de um partido pequeno no qual poderia crescer. O mesmo motivo, no entanto, levou Mendes de Jesus a deixá-lo, já que isso poderia prejudicar sua candidatura na eleição proporcional. Por se “identificar com as causas socialistas”, o deputado acabou indo para o PSB e hoje está sem partido porque não é candido.

Zequinha Marinho (PSC-PA), que divide a segunda posição com João Mendes e Enio Tatico, passou pelos partidos Democrático Trabalhista (PDT), PTB e PMDB, antes de se estabelecer no PSC. De acordo com a assessoria de comunicação do parlamentar a saída do PDT resultou de questões pessoais. A retirada do PTB, por outro lado, resultou de questões éticas, já que o partido esteve envolvido com o escândalo do Mensalão. No PMDB Marinho sequer tomou posse, de acordo com informações do gabinete. Segundo a assessoria, o deputado teria apenas assinado o termo com o partido, mas acabou se arrependeno e retirou sua filiação. O Contas Abertas entrou em contato com os gabinetes dos deputados Alceste Almeida e Enio Tatico, mas ninguém comentou sobre as trocas.

Se em 2006 a movimentação dos parlamentares já foi grande, o que dirá em 2005, ano pré-eleitoral. Por lei, o prazo para concorrer as próximas eleições com uma nova filiação terminou em 30 de setembro do ano passado. O resultado não poderia ser diferente. Com a exigência, em um mês, 27 deputados (uma média de quase um por dia) aproveitaram os últimos segundos para acelerar as trocas partidárias e escolher a filiação mais conveniente para disputar o pleito. Durante todo o ano de 2005, 70 deputados mudaram pelo menos uma vez de partido.

Para o professor André Marenco, a infidelidade partidária entre os políticos brasileiros viola uma regra básica da representatividade política, já que desrespeita a distribuição das cadeiras no parlamento tal como foi definida pelos eleitores. Isso ocorre porque, como a eleição para a Câmara é proporcional, as cadeiras são preenchidas levando em conta não só a votação que os parlamentares eleitos obtiveram, mas também os votos na legenda e ns candidatos não-eleitos.

O especialista explica que o motivo principal para tanto troca-troca se deve à redução da incerteza associada à manutenção da carreira política e os incentivos oferecidos pelas regras eleitorais e os procedimentos que regulamentam o funcionamento interno das casas legislativas. Além de prejudicar a democracia, a infidelidade partidária afeta também a eleição dos próprios políticos, já que o fenômeno não passa inteiramente desapercebido aos olhos dos eleitores.

“Parlamentares que trocam de partido apresentam desempenho eleitoral inferior na eleição consecutiva”, afirma Marenco. Para ele, a solução do problema seria aumentar o tempo de filiação partidária para dois ou quatro anos como condição para disputar cargos eletivos. Essa é uma das propostas da Reforma Política, que aguarda a boa vontade dos parlamentares para ser votada no Congresso.