PT e PSDB apresentam propostas para a segurança na próxima semana
De um lado, o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, propõe uma novidade: a criação do Ministério da Segurança, desmembrando as funções hoje abrigadas na pasta da Justiça.
De outro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, mantém a estrutura para a segurança, fala em reforçar a integração entre os órgãos federais e estaduais e quer ampliar a Força Nacional de Segurança Pública, composta por cerca de 8.000 policiais militares que atuam nas polícias estaduais e são acionados para agir em outros Estados.
"É medida de fachada. Somos absolutamente contra soluções simplistas como criar o Ministério da Segurança, aumentar o encarceramento e ampliar medidas punitivas", disse o sociólogo José Vicente Tavares, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coordenador do programa de segurança do PT. "Isso não vai resolver o problema. É preciso mudar a cultura do controle social no Brasil", completou o sociólogo.
O general Alberto Cardoso, escalado pelo PSDB para coordenar o programa de segurança, revidou. "Não propusemos força nacional, que é de fachada. Sempre chega atrasada e quando chega é para fazer revista em presídio", disse o general, ex-ministro da Casa Militar e do Gabinete de Segurança Institucional nos governos de Fernando Henrique Cardoso.
O general Cardoso explica que o plano de Alckmin prega maior comprometimento do governo federal com o combate à violência urbana e que a pasta da Segurança é a concretização desta filosofia. "O problema se agudizou de tal forma que virou uma questão da nação e não deste ou daquele Estado, não cabe mais a um presidente se escudar na Constituição que diz que o problema de segurança pública é dos Estados. O presidente tem que ser o líder do enfrentamento do problema", afirmou. O novo ministério exerceria a coordenação dos órgãos de segurança pública federais (Polícia Federal, Polícia Rodoviária, inteligência) e faria conexão com o Ministério Público.
Já o combate específico ao crime organizado tem seu principal alvo na lavagem de dinheiro, segundo Cardoso. Para isso, o programa de Alckmin espera contar com órgãos existentes como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal, o Banco Central, além da PF e do Ministério Público. Cardoso ressalva que a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), que atua de dentro dos presídios, é vista como uma "quadrilha" e não como uma organização, com ramificações internacionais.
No programa de segurança do presidente Lula, a palavra integração dá o tom. Ela parece cinco vezes no resumo do programa. "O diagnóstico que foi feito no início do governo Lula era de uma fragmentação dos órgãos de segurança", critica Tavares. "Ao longo deste governo, 60 por cento do que foi proposto foi realizado. Agora, a integração é uma das ações mais difíceis, por razões corporativas, por razões de áreas em que o governo federal não tem poder", acrescentou.
O principal instrumento de integração criado pela administração Lula é o Gabinete de Gestão Integrada, que faz parte do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Todos os Estados já aderiram ao programa, mas o sistema não é eficaz em todos eles. São Paulo, por exemplo, só se enquadrou em agosto, após a crise de violência gerada pelo PCC. O gabinete é uma força-tarefa que discute e aponta ações de segurança entre todos os órgãos ligados ao tema, do Exército às polícias civis estaduais, com maior relevância para os sistemas de inteligência.
O programa de Lula prevê ainda a ampliação do efetivo da Polícia Federal para, entre outras ações, fortalecer sua atuação nas fronteiras, como também cobra o candidato Alckmin. A PF - com 184 operações no governo Lula de combate à corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas - é um dos carros-chefe da segurança petista.
Tanto o general Cardoso quanto Tavares concordam que o emprego do Exército em conflitos urbanos é inadequado. "Deve ser pontual e passageira (a presença do Exército)", disse Cardoso. "O Exército não tem formação, não tem equipamento para atuar em situações urbanas ou rurais", afirmou Tavares.
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