TRE-GO redistribui tempo de acusado de vender horário eleitoral

Em reunião na tarde desta terça-feira entre o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), representantes de empresas de comunicação e partidos políticos, ficou acertada a redistribuição do tempo na TV e no rádio destinado ao horário eleitoral gratuito do candidato do PSL ao governo estadual Osvaldo Pereira. O postulante tinha 58 segundos. Osvaldo Pereira ficou conhecido nacionalmente depois de ter sido denunciado no programa Fantástico da Rede Globo, no último dia 24, acusado de vender o horário eleitoral para empresários.

A decisão foi tomada depois que o TRE determinou que Osvaldo não é mais candidato porque não recorreu do indeferimento de sua candidatura dentro do prazo previsto na lei eleitoral. O indeferimento foi motivado pela ausência do nome dele na ata da convenção do partido. O pedido de redistribuição do tempo foi protocolado pela Coligação Goiás na Frente (PSB, PT e PCdoB) do candidato Barbosa Neto (PSB) e julgado ontem.

A distribuição seguiu a Lei 9.504/97, que determina que um terço seja distribuído igualitariamente e dois terços conforme a representação do partido ou coligação na Câmara dos Deputados. Para redefinir a duração dos programas e inserções, o PSL foi retirado e o tempo total calculado novamente, considerando somente os cinco demais candidatos ao governo estadual que estão na disputa.

Câmara Federal O tempo dos candidatos a deputado federal também foi redimensionado. Somente dois postulante à Câmara Federal eram do PSL. Valéria Santos e Rangel Rodrigues tinham juntos um minuto e quatro segundos. Somente os candidatos a deputado estadual e senador permanecem com horário eleitoral gratuito. Entretanto, suas candidaturas também foram indeferidas pelo TRE-GO e agora aguardam julgamento de recurso junto ao TSE.

A decisão tem validade a partir do dia 12 de setembro, a pedido da Associação Goiana de Emissoras de Rádio e Televisão (Agoert), que argumentou a necessidade de tempo para colocar em prática as adequações.