Ministério Público Eleitoral quer impedir candidatura de Eurico Miranda

O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro quer impedir que o presidente do Vasco da Gama, Eurico Miranda, seja candidato a deputado federal pelo PP. O vice-procurador geral Francisco Xavier Pinheiro Filho se manifestou oficialmente contrário ao recurso protocolado por ele no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Miranda entrou com recurso por conta de o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro ter negado o registro de sua candidatura por considerar que ele "tem perfil incompatível com o exercício de mandato eletivo" em virtude de ser réu em várias ações penais.

No recurso do presidente do Vasco ao TSE, ele alega que as ações penais ainda não foram julgadas em definitivo. Portanto, pede que seja observado o princípio da presunção de inocência, previsto na Constituição.

No entanto, Pinheiro Filho diz que a presunção da inocência foi destinada ao processo penal, mas no que diz respeito à Justiça Eleitoral, "deve prevalecer o princípio de moralidade" por se tratar de interesse público.

Para o vice-procurador "aquele que postula mandato público deve encontrar-se nas condições impostas pela lei maior para o exercício de tão importante função". Ele afirma que o registro de vários antecedentes criminais não o habilita a exercer o cargo de deputado federal.

O parecer contra Eurico Miranda emitido pelo Ministério Público Eleitoral ainda será analisado pelo TSE. A reportagem procurou a assessoria do candidato, que não deu retorno.