Sema apreende pescado irregular em Cáceres

Fiscais da secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreenderam cerca de 160 kg de pescado irregular no município de Cáceres (220 km a Oeste de Cuiabá). Dois comerciantes da cidade foram detidos e indiciados pela prática de crime ambiental. A operação realizada pela Sema teve o acompanhamento da Policia Militar Ambiental e Juizado Volante Ambiental (Juvam).

Denuncias anônimas recebidas pela Sema levaram a equipe de fiscalização a uma lanchonete localizada às margens do rio Paraguai. De posse de mandado de busca e apreensão expedido pelo Juvam, os fiscais apreenderam 160 kg de pescado de várias espécies, cujo proprietário não soube justificar a procedência. O estoque não havia sido declarado ao órgão ambiental, nem havia sido vistoriado pela Sema.

O proprietário da lanchonete foi multado por fiscais da Sema e detido por policiais militares do Batalhão Ambiental. Ele será indiciado e responderá a processo pela prática de crime ambiental. Ainda em Cáceres a fiscalização encontrou um barco navegando no rio Paraguai com peixes fora da medida. A proprietária da embarcação também foi detida pelos policiais que participaram da operação.

De acordo com o diretor do Escritório Regional da Sema em Cáceres, Odair Rafael Bruno, a fiscalização tem atuado com freqüência nos rios da região combatendo a pesca predatória. Além dos fiscais de carreira e o apoio da Policia Militar, a Sema conta com o apoio importante de agentes ambientais. Eles são servidores contratados por meio de seleção para vigiar rios, parques estaduais e reservas naturais, como o pantanal mato-grossense.

O cargo de agente ambiental foi criado pela Sema em setembro de 2005. Idealizador do projeto, o secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado, defendia na época o aproveitamento da mão de obra local para garantir a preservação do meio ambiente. Entre os agentes ambientais estão pantaneiros, ex-caçadores, ex-garimpeiros e ribeirinhos. Pessoas que não possuem estudo e que tem a oportunidade de prestar serviços para o Estado como “olheiros da natureza”.

O chamado “Exército Verde” é formado por 150 pessoas que ganham R$ 400,00 mensais e estão lotadas nos mais diferentes municípios do Estado. Estrategicamente os agentes ambientais são responsáveis por áreas onde a fiscalização tem dificuldade de acesso. A informação é a principal responsabilidade deles. Ao verificar uma situação irregular, os agentes entram em contrato imediatamente com a fiscalização.

É com apoio dos agentes ambientais, fiscais de carreira, Policia Militar Ambiental e Juvam, que a Sema tem combatido com rigor a pesca predatória em Mato Grosso. Somente no primeiro semestre de 2006, cerca de seis toneladas de pescado irregular foram apreendidas, provocando a detenção de 76 pessoas, entre pescadores, atravessadores e comerciantes.