Deputado é alvo de três denúncias

Candidato à reeleição, o deputado Sebastião Rezende (PPS) é alvo de mais três denúncias feitas através do Disque-Denúncia, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por distribuição de panfletos em igrejas evangélicas, em Rondonópolis, que apontam o postulante como o candidato escolhido pelos membros da igreja a uma vaga na Assembléia Legislativa.

Conforme a legislação eleitoral, é vedada a propaganda eleitoral de um candidato em espaço de uso comum. Há duas semanas, o deputado estadual e o pastor Sebastião Rodrigues, da Igreja Assembléia de Deus de Cuiabá, foram denunciados na Ouvidoria do TRE pelo mesmo motivo. A Justiça Eleitoral determinou busca e apreensão de todos os panfletos que estavam sendo distribuídos nas igrejas Assembléia de Deus de Cuiabá.

A denúncia, segundo o auxiliar da Ouvidoria do TRE, Gilson Henrique V. Carmo, assim como as anteriores, partiram de membros da igreja que ficaram indignados com a abordagem. “Ainda não temos informações detalhadas sobre os panfletos que estão sendo distribuídos nas igrejas Assembléia de Deus de Rondonópolis, porém novamente isso acontece com a participação de um pastor”, revelou Gilson sem citar o nome do pastor.

As denúncias, quando feitas à Justiça Eleitoral, são investigadas. De acordo com Gilson, a terceira denúncia, referente ao caso de Rondonópolis, foi feita na tarde de ontem e imediatamente encaminhada ao juiz de propaganda da cidade, Waldir Muchagata, da 45ª Zona Eleitoral.

“A primeira atitude nesse caso é solicitar que um oficial vá averiguar a denúncia, ou seja, constatar o crime eleitoral, na seqüência a decisão poderá ser a mesma tomada anteriormente, de emitir mandado de busca e apreensão dos panfletos, por configurar crime eleitoral”, disse.

Nos panfletos distribuídos nas igrejas Assembléia de Deus em Cuiabá, o pastor Sebastião Rodrigues dizia, por meio de texto no material, que as pessoas devem ter consciência da importância do voto. No mesmo material, informava aos membros da congregação que o deputado Sebastião Rezende (PPS) era o candidato escolhido pela igreja evangélica para ser reeleito.

O nome do postulante e o número de candidatura também estavam impressos nos panfletos. Uma cópia do material foi encaminhada para a Ouvidoria pessoalmente por um estudante. Constatada a veracidade, o caso foi enviado à Justiça Eleitoral, que determinou a apreensão e busca do material.