Entenda como estão as investigações da compra superfaturada de ambulâncias

As investigações da Polícia Federal, da Justiça Federal e da CPI dos Sanguessugas, que apura o envolvimento de parlamentares com a compra superfaturada de ambulâncias, já resultou no indiciamento de 84 parlamentares com autorização do Supremo Tribunal Federal e na abertura de 70 processos de cassação nos conselhos de ética da Câmara e do Senado.

Em depoimento de quase dez dias à Justiça Federal de Mato Grosso, o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, sócio da Planam, denunciou o envolvimento de mais de 90 parlamentares no esquema. Após investigação, a CPI inocentou 18 e pediu a abertura de processo de cassação contra 72, sendo três senadores e 69 deputados. Os deputados Coriolano Sales (PFL-BA) e Marcelino Fraga (PMDB-ES) renunciaram ao mandato para fugir do processo de cassação.

De acordo com o cruzamento de dados feito pela CPI dos Sanguessugas e distribuído à imprensa, 36 parlamentares teriam recebido propina da Planam em dinheiro ou na própria conta bancária, na de assessores ou de familiares. O levantamento inicial aponta o pagamento de propina em 60 municípios. Apesar do recebimento da propina, somente 40 chegaram a adquirir as unidades móveis de saúde.

Uma das regras do processo de elaboração do Orçamento que facilitou as fraudes é a forma de apresentar emendas parlamentares. Em 2002, cada parlamentar – deputado e senador – podia apresentar até 20 emendas no valor total de R$ 2 milhões. Em 2003, o valor se manteve. O deputado Lino Rossi apresentou só para a área da saúde em 2002 R$ 1,3 milhão em emendas e R$ 1,5 milhão no ano seguinte.

Em 2004, o valor total das emendas individuais subiu para R$ 2,6 milhões e em 2005 passou para R$ 3,5 milhões. Para este ano, o valor subiu para R$ 5 milhões, com a obrigatoriedade de 30% (R$ 1,5 milhão) desses recursos serem destinados à saúde.