TRE-BA mantém impugnadas candidaturas do Prona

Em terceiro lugar na pesquisas de intenções de voto, a candidata ao governo do Estado do Prona, Teresa Serra, continua com a sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. Além dela, a vice Rosa Virgínia Montalvão e o candidato ao Senado André Junges da chapa majoritária também estão impugnados.

Segundo o TRE-BA, o recurso do partido contra a impugnação dos seus candidatos foi rejeitado porque as fichas de filiação desses candidatos são irregulares, foram assinadas em data anterior à constituição da executiva estadual da legenda, que só aconteceu em 30 de setembro do ano passado, último dia para que partido pudesse concorrer nas eleições deste ano.

O Prona entrará com um recurso ainda hoje, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Segundo assessoria jurídica do Prona, "os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado e nada os impede de agregar filiados antes de formarem diretórios regionais".

De acordo com o tribunal baiano, se o TSE indeferir a ação, o partido só poderá entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), somente se se a matéria for constitucional.

Enquanto a sentença admitir recurso, os candidatos, mesmo impugnados, podem continuar fazendo campanha nas ruas e no horário eleitoral no rádio e na televisão.

No levantamento feito pelo TRE-BA já foram impugnados 55 registros de candidaturas no Estado.