Governo Lula tomará medidas que não constam do programa, diz ministro

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira que, em caso de reeleição, o governo tomará medidas que não estão previstas no programa apresentado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre essas medidas estão a redução gradual da CPMF e a DRU (Desvinculação de Receitas da União, que permite ao governo federal ficar com mais recursos dos tributos que deveriam ser divididos com Estados e municípios). Ambas valem até o final de 2007.

"O programa não fala da DRU e não fala da CPMF, mas a gente tem de resolver. A não ser que alguém me diga que o governo não precisa mais da desvinculação e não precisa mais da CMPF, que neste ano vai arrecadar algo em torno de R$ 32 bilhões", afirmou.

Bernardo disse ainda que as questões não precisam ser colocadas no programa porque "estão no cenário". "Não vejo como podemos fugir do debate", acrescentou o ministro, insistindo na proposta de redução gradual da carga tributária.

Sobre esse assunto, o ministro acha que o prazo necessário para redução seria de 10 anos e que medidas de curto prazo não são saudáveis.

Ele citou como exemplo uma redução de 0,3 a 0,5 ponto percentual por ano da carga tributária em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), podendo chegar a 3% em 10 anos.

Sobre a CPMF, o ministro disse que o seu ministério defende a redução gradual da alíquota de 0,38% para 0,08% em 10 anos, com vigência permanente.

Bernardo também falou sobre a necessidade de reduzir o déficit da previdência. Para ele, um dos pontos que pode contribuir é a regulamentação da previdência do setor público. Ele defendeu a previdência complementar para o setor e a definição de um teto.

A previsão de déficit da previdência para este ano está entre R$ 41 bilhões e R$ 42 bilhões.

Para cobri-lo, Bernardo defendeu a manutenção dos superávit primário (usado para evitar o crescimento da dívida pública) em 4,25% do PIB até 2009.