Congresso Mato-grossense terá palestras de profissionais conhecidos nacionalmente
“Novos Princípios do Direito Contratual: boa fé e função social” será o tema da palestra do advogado em Porto Alegre, mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Bruno Miragem. Também coordenador Acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor e professor convidado dos cursos de Direito Civil, Internacional e de Regulação dos Serviços Públicos da UFRGS, Miragem é autor do livro “Comentários ao Código de Defesa do Consumidor”. A obra, publicada pela Editora Revista dos Tribunais, foi escrita em parceria com Cláudia Lima Marques e Antônio Herman V. Benjamim.
O segundo palestrante do Congresso, Doutor Paulo Jorge Scartezzini Guimarães, é juiz de Direito no Estado de São Paulo e, atualmente, juiz assessor da Presidência de Direito Público do Tribunal de Justiça. Guimarães é, ainda, professor de Direito Civil na Universidade Mackenzie, coordenador do curso de Direito Civil e do Consumidor da ATAME, diretor de assuntos legislativos do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), mestre pela PUC e doutor pela USP de São Paulo.
O palestrante publicou duas obras, “A Publicidade Ilícita e a Responsabilidade Civil da Celebridade” (SP: Revista dos Tribunais, 2001), “Vícios do Produto e do Serviço, por Qualidade, Quantidade e Insegurança” e “Cumprimento Imperfeito do Contrato” (SP: Revista dos Tribunais, 2004).
Já Doutor Leonardo Roscoe Bessa é promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, presidente do BRASILCON, mestre pela Universidade de Brasília (UNB) e doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bessa é, ainda, responsável pela seção Direitos do Consumidor do suplemento “Direito e Justiça” do jornal Correio Braziliense, e publicou as obras “O Consumidor e seus Direitos ao Alcance de Todos” (Ed. Brasília Jurídica, 3ª ed.) e “O Consumidor e os Limites dos Banco de dados de Proteção ao Crédito” (Ed. Revista dos Tribunais).
Inscrições abertas
Os interessados em participar o 3º Congresso Mato-grossense de Direito do Consumidor podem se inscrever na sede do Procon-MT (Av do CPA, s/ nº, bairro Baú) ou da OAB-MT (2ª Avenida Transversal, no Centro Político Administrativo), sob o valor simbólico de dois quilos de alimentos não-perecíveis. A preferência é dada para arroz, feijão, açúcar, macarrão ou 2 litros de óleo. Todo alimento arrecadado será doado para a Obra Assistencial Wantuil de Fretais.
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