Programa de Lula amplia espaço de movimentos sociais na política
O programa de governo divulgado nesta terça-feira propõe "ampliação da democracia", maior "controle social" sobre o Estado, "democratização dos meios de comunicação", "aprimoramento da democracia participativa" e "geração de novos direitos". Quanto aos partidos, prega a fidelidade, o financiamento público e o voto em listas.
"Terá prioridade uma reforma política a ser definida por meio de amplo diálogo entre o Congresso Nacional, os partidos e a sociedade brasileira", propõe o programa, estendendo o debate para além das forças partidárias tradicionais.
O governador do Acre, Jorge Viana, muito próximo de Lula, defende que movimentos e entidades participem da elaboração de uma proposta de reforma, antes que o governo encaminhe um texto ao Congresso.
"De maneira não conflitiva, defendo uma participação maior dos movimentos nas decisões que interessam ao país", disse Viana após o lançamento do programa. "Seria uma espaço inclusive para os que pensam diferente das forças do governo".
CREDOR DE APOIO
Lula conseguiu manter o apoio de sindicalistas urbanos e rurais ao longo da crise do mensalão. Em julho do ano passado, no auge das denúncias contra o PT e o governo, CUT, Contag, MST, UNE e outros lançaram um manifesto "contra o golpe das elites". Há uma semana, o presidente-candidato recebeu o apoio de dirigentes da Força Sindical, adversária da CUT, e até de Emilson Moura, o Alemão, presidente da Social-Democracia Sindical (SDS), ligada ao PSDB.
"Somos credores do apoio dos movimentos a um governo identificado com as transformações sociais", acrescentou Viana. "Mas nem os movimentos nem o governo têm interesse em confrontar o Congresso ou as instituições".
Em entrevista à Reuters na segunda-feira, João Pedro Stédile, dirigente nacional do MST, disse que os movimentos farão pressão no próximo governo "para manter Lula do nosso lado".
CONTROLE E COMUNICAÇÃO
"O segundo Governo Lula prosseguirá na busca de um maior controle do cidadão sobre o Estado, estimulando a participação da sociedade civil na formulação do orçamento e na definição, avaliação e controle das políticas públicas", diz o programa de governo.
Em seu primeiro ano de mandato, o governo Lula reuniu 1.170 entidades em reuniões regionais para discutir o Plano Plurianual 2004-2007, mas muitas dessas entidades queixaram-se de não ter propostas incorporadas ao PPA.
O programa de governo afirma que "será garantida a democratização dos meios de comunicação, permitindo a todos o mais amplo acesso à informação". Esse é um dos temas de interesse dos chamados movimentos sociais.
Um texto interno do PT, publicado pela "Folha de S. Paulo", propõe revisão das concessões de TV e apoio publicitário a novas publicações. O coordenador do programa, Marco Aurélio Garcia, disse a jornalistas nesta terça-feira que o texto ainda não foi debatido pela direção da campanha.
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