Repasse ilegal no PI pode complicar reeleição de Lula

Um suposto repasse ilegal de US$ 8,3 milhões para a compra de ambulâncias no período eleitoral poderá levar à cassação do governador Wellington Dias e do presidente Luís Inácio Lula da Silva, ambos candidatos do PT à reeleição. A afirmação é do procurador regional eleitoral do Piauí, Carlos Wagner Guimarães, que pediu informações ao Tribunal de Contas da União sobre a possível liberação de verba para a Secretaria Estadual de Saúde em período que é vedada pela legislação eleitoral. Caso o relatório do TCU constate a irregularidade no repasse, o procurador informou que acionará a Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília, que poderá pedir a cassação do registro de candidatura dos dois petistas.

"O repasse é do governo federal, que tem como representante máximo o presidente da República. A legislação eleitoral é clara e diz que a punição às condutas vedadas deve ser a quem repassou e quem se beneficiou do recurso", afirmou Carlos Wagner. Mesmo com os indícios, o procurador disse que não tem subsídios para entrar com representação contra o governador Wellington Dias e o presidente Lula e que irá aguardar o resultado da auditoria do TCU.

No último dia 18, o Tribunal de Contas da União determinou que o governo do Piauí suspendesse os pagamentos para a compra de ambulâncias do Fundo Nacional de Saúde (FNS), por suposta irregularidade no repasse. De acordo com o tribunal, o dinheiro para o governo do Estado foi liberado no dia 10 de julho, três meses antes da eleição, o que é proibido. A decisão do TCU foi de que a Secretaria de Saúde não gastasse o recurso. "A decisão do TCU é no sentido de notificar o presidente do FNS para justificar o repasse e estabelecer o prazo para que ele apresente esta justificativa. Por isso não temos elementos, neste momento, para entrar com ações", explicou o procurador.

Este final de semana, a denúncia teve repercussão nacional após divulgação na coluna Holofotes, da revista Veja. A assessoria jurídica do PSDB já informou que entrará com representação pedindo a cassação do registro do governador Wellington Dias. Do outro lado, o advogado do PT, Marcus Vinicius Furtado, garante que o repasse foi feito dentro da legalidade."Todos os prazos da lei eleitoral foram cumpridos. O primeiro repasse foi em fevereiro e o segundo no dia 10 de julho, porém o empenho dos recursos foi feito em 30 de junho, em data legal. É importante registrar que a lei eleitoral prevê repasses de recursos, desde que se trate de um programa pré-existente e de um cronograma financeiro pré-fixado. Portanto os repasses da união para os estados são perfeitamente possíveis nessa situação, até por que a administração pública não pode parar porque estamos em uma campanha eleitoral", ressaltou Marcus Vinicius.