Rodrigues Palma quer ampliar recursos do Fundo do Centro-Oeste

O ex-deputado federal e ex-prefeito de Cuiabá, Rodrigues Palma, defende a ampliação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), que hoje é de apenas 0,6% (três por cento) do produto da arrecadação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e do Imposto sobre Produtos Industrializados, entregues pela União.

O FCO foi criado a partir de uma emenda apresentada por Rodrigues Palma na Constituinte, em 1987, assegurando a formação do fundo, mais tarde regulamentado pela lei n.º 7.827, de 27 de setembro de 1989. O texto constitucional (artigo 159, inciso I, alínea "c") prevê a destinação de um total de 3% (três por cento) distribuídos ao Centro-Oeste (0,6%), Norte (0,6%) e Nordeste (1,8%).

Palma quer discutir a ampliação do percentual. "O FCO tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região Centro-Oeste, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos. Os financiamentos realizados com recursos do FCO proporcionam ampliação da oferta de emprego e melhor distribuição de renda, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade de vida da população do Centro-Oeste do país. Então, na Câmara Federal quero agora ampliar esse trabalho, mais voltado, como tenho dito, para industrializar Mato Grosso", afirmou.

O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste tem o propósito de mudar o perfil da economia regional, gerando impactos dinâmicos na diversificação e modernização da estrutura produtiva. Do total de recursos do fundo é feita a seguinte distribuição: 29% para Goiás, 29% para Mato Grosso, 23% para Mato Grosso do Sul e 19% para o Distrito Federal.

O FCO possibilita financiamentos de longo prazo para os setores econômicos, gerando novas perspectivas de investimentos para o empresariado comprometido com a dinamização da economia regional.