OAB/MT realiza Congresso de Ciências Criminais

As mais expressivas autoridades de direito do país estarão em Cuiabá, entre os dias 13 a 16 de setembro, para o I Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais - Política de Segurança Pública e Violência. O evento é uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso com apoio da Faculdade do Sul de Mato Grosso (Cesur). “A OAB sempre esteve engajada na busca de medidas e ações para banir a violência no nosso Estado”, lembrou o presidente da OAB/MT, Francisco Faiad.

De acordo com os organizadores, o Congresso propõe a criação de espaços de intercâmbio de experiências e de conhecimentos nas mais diversas áreas, tendo em vista que os estudos sobre violência e segurança pública não são exclusivos do Direito Penal e sim, passaram a ter destaque nas matérias acadêmicas como, Sociologia, Psiquiatria, Filosofia, Antropologia, Ciências Políticas e outros.”As altas taxas de criminalidade refletem no descrédito da sociedade com relação ao funcionamento dos órgãos competentes, esse debate vai cobrar o fortalecimento e atuação dos poderes estatais”, disse Faiad.

O I Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais é dirigido para lideranças sociais, estudantes, professores, pesquisadores e interessados na temática. As inscrições podem ser realizadas na Rua 24 de outubro, 146, no Centro de Cuiabá sob o valor de R$120,00 para os profissionais e R$60,00 para acadêmicos. Mais informações pelo telefone: 3321-5454.

Confira a programação:

Quarta-feira - 13/09/2006 19:30h – Credenciamento 20:00h – Abertura 20:30h – Tema: A Política de encarceramento em São Paulo Palestrante: Sérgio Mazina (Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais)

Quinta-feira tarde 14:00h Tema: Proporcionalidade e Processo Penal no Estado democrático de Direito Palestrante: Ingo Wolfgang Sarlet (Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul. Pós-Doutor em Direito pela Universitat München Ludwig Maximillians) 16:00h – “Violência e Justiça Criminal no Brasil” Rodrigo Guiringuelli de Azevedo (Mestre e Doutor em Sociologia pela UFRGS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS.)

Quinta-feira noite 19:00h – “Instrumentalidade Constitucional do Processo Penal” Palestrante: Aury Lopes Júnior (Advogado, doutor em Direito Processual Penal. Coordenador do curso de especialização da PUCRS. Pesquisador do CNPQ) 21:00h “Comportamento Violento e Personalidade Anti Social” - Gabriel Chittó Gauer – (Psiquiatra. Pós-Doutor pela University of Maryland System, U.M.S., Estados Unidos.)

Sexta-feira – Tarde 14:00h – “A Fenomenologia da Violência” Palestrante: Ruth M. Chittó Gauer (Doutora em História pela Universidade de Coimbra. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS). 15:00h – “Processo Penal Constitucional: o papel da vítima” Palestrante: Alexandre Wunderlich (Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professor Coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal :e do Programa de Pós-Graduação em Direito Penal Empresarial da PUCRS. 16:30h “Criminalização da advocacia: o papel de resistência do advogado no Estado de direito democrático” Palestrante: Luís Guilherme Vieira (Advogado Criminal. Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa).

Sexta-feira – noite 19:00h – “Tema: Reformas Penais” Salo de Carvalho. (Advogado. Doutor pela Universidade Federal do Paraná) 20:00h – “Pena de Prisão: uma análise crítica” Amilton Bueno de Carvalho (Desembargador no Estado do Rio Grande do Sul). 21:30h- “A questão da legitimação ética das Instituições” Ricardo Timm de Souza (Doutor em Filosofia pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg. Professor dos Programas de Pós-graduação em Filosofia, Ciências Criminais e Ciências da Saúde da PUCRS).

Sábado - manhã 09:30h – “Crise do Princípio da Legalidade” - Paulo Queiroz ( Procurador da República. Doutor em Direito pela PUC/SP) 10:00h A influência da CPI na Segurança Pública” José Pedro Taques (Procurador Regional da República)

11h30 - Encerramento