Chapa de Alckmin acusa Lula de invasão de propagandas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral (TSE) recebeu duas representações da coligação "Por um Brasil Decente" (PSDB/PFL), do candidato à Presidência Geraldo Alckmin, contra a coligação "A Força do Povo" (PT/PRB/PCdoB), do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva. As Representações 1049 e 1053 reclamam de invasão de propaganda destinada a candidatos ao cargo de governador por parte da coligação de Lula. O relator das duas ações é o ministro Ari Pargendler.

Segundo a Representação (RP 1049), Lula teria se utilizado para promoção pessoal de uma inserção de 30 segundos do horário destinado à propaganda do candidato ao governo do Estado da Bahia, Jaques Wagner, pela coligação "A Bahia de Todos Nós". A inserção foi veiculada no dia 24 de agosto, entre 21h19 e 22h02, nas emissoras de televisão Bandeirantes, Globo, SBT e Record. A acusação sustenta que o tempo da propaganda para governador foi integralmente utilizado pelo candidato à Presidência, com "induvidosa existência de desvio do horário eleitoral".

Dessa forma, a coligação de Geraldo Alckmin afirma que houve violação do artigo 23 da Resolução 22.261 do TSE e pede a suspensão de uma inserção de 30 segundos da propaganda de Lula à Presidência, correspondente à inserção veiculada em cada emissora no dia 24 de agosto. Na outra ação (RP 1053), os argumentos da coligação "Por um Brasil Decente" são os mesmos da anterior, mas, segundo a representação, a propaganda que teria sido invadida seria a do candidato ao governo do Estado da Paraíba Zé Maranhão, da coligação "Paraíba de Futuro" (PRB/PT/PMDB/PSB/PCdoB).

No segundo caso, a aliança em favor do candidato Geraldo Alckmin pede a suspensão de tempo equivalente ao das inserções de 30 segundos veiculadas no dia 25 de agosto - pelas emissoras de TV afiliadas da Bandeirantes, da Globo, da Record e do SBT na Paraíba -, em que Lula teria se beneficiado da propaganda para governador.