Bolsa do MEC beneficia 237 cursos ruins

O Programa Universidade para Todos, uma das bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha à reeleição, oferece bolsas de estudo a alunos carentes em 237 cursos de ensino superior que tiveram os piores conceitos em avaliação nos últimos dois anos.

Eles representam 48% dos 492 cursos de instituições privadas com as notas mais baixas --1 e 2-- no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) de 2004 e 2005. Também foram os que menos agregaram conhecimento aos alunos nos anos da graduação _índice chamado de IDD.

A partir dos resultados do Enade divulgados neste mês, a Folha fez um cruzamento com as instituições que aderiram ao Prouni, como é chamado o programa de bolsas.

Pela lei do Prouni, os cursos com baixo rendimento só poderão ser fechados se tiverem três desempenhos insatisfatórios no Sinaes, sistema de avaliação do ensino superior do qual o Enade faz parte e que conta também com visita de comissões às universidades. A primeira "rodada" do Sinaes se completa só no ano que vem, quando as avaliações de cursos e instituições ficam prontas.

Enquanto isso, as instituições vão usufruir de isenção de tributos fiscais, que é a contrapartida pela concessão de bolsas. Em 2005, o primeiro de funcionamento do programa, o governo deixou de arrecadar R$ 105,6 milhões e beneficiou 112.275 alunos com renda mensal de até três salários mínimos, em 1.142 instituições.

O número de vagas do Prouni é quase o mesmo do oferecido pelos vestibulares de todas as universidades federais do país _cerca de 120 mil ao ano.

Controle

Para especialistas e representantes dos estudantes, o governo federal deveria analisar a qualidade do curso antes de permitir a adesão ao Prouni. "Faltou o governo debater mais a qualidade das instituições", diz Romualdo Portela, professor de políticas públicas da Faculdade de Educação da USP.

Para Portela, dar benefício a um curso com baixa qualidade é desperdício de dinheiro. "Esse recurso poderia ser destinado às instituições públicas."

Avaliação parecida tem João Cardoso Palma Filho, professor livre-docente pela Unesp em políticas educacionais. "O projeto tem seus méritos, que é atender os alunos de baixa renda. Mas o governo não se preocupou muito com a qualidade."

Para ele, os cursos com baixo rendimento deveriam ser excluídos do programa.

"O governo tem de ser rígido, há alunos sendo vítimas de propaganda enganosa", critica o presidente da UNE, Gustavo Petta. "O estudante cria uma expectativa para entrar na universidade e depois vê que o curso não tem qualidade."

Já o coordenador do Movimento dos Sem Universidade, Sérgio Custódio, cobra a atuação do Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Prouni, criado em janeiro e que até agora só teve três reuniões. "Sem o acompanhamento da sociedade civil, problemas como o da falta de qualidade nos cursos seguirão."

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirma que o governo tem adotado uma série de medidas para melhorar a qualidade não só dos cursos do Prouni como de todo o ensino superior (leia texto ao lado).

Bons

Se de um lado há 237 cursos com notas baixas, o cruzamento feito pela Folha detectou que na outra ponta estão 196 cursos do Prouni que tiveram os conceitos mais altos --4 e 5-- no Enade e no IDD. São 55% dos 358 particulares que atingiram essas notas nas avaliações de 2004 e 2005.

Nesses dois anos, já prestaram o Enade alunos de 7.695 cursos particulares e públicos.

Em cinco áreas --física, medicina, medicina veterinária, odontologia e terapia ocupacional-- não houve cursos particulares ruins.