TRE julga nessa segunda-feira (28) mais 3 pedidos de registro de comitê financeiro

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgará nessa segunda-feira (28), às 9h, mais três pedidos de registro de comitê financeiro único de partidos políticos para as eleições 2006. Somam à pauta de amanhã os pedidos do PRP, tendo como requerente o presidente do comitê financeiro do partido, Plauto Augusto Vieira Velho; do PSOL, requerido por Dária Pereira de Souza, presidente do comitê, e o pedido de registro do PSTU requerido por Carlos Alberto Caetano, também presidente do comitê financeiro único do partido;

Confira abaixo a pauta na íntegra:

ROTEIRO DE SESSÃO PLENÁRIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 7.310 - DIA 28 DE AGOSTO DE 2006 01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA Nº 7.309 DE 24/08/2006 02 – EXPEDIENTES 03 - ASSINATURA DE ACÓRDÃO ACÓRDÃO Nº 16.132 REF. AO PROCESSO Nº 4731/2006 – CLASSE VII ACÓRDÃO Nº 16.133 REF. AO PROCESSO Nº 4735/2006 – CLASSE VII ACÓRDÃO Nº 16.134 REF. AO PROCESSO Nº 4736/2006 – CLASSE VII ACÓRDÃO Nº 16.135 REF. AO PROCESSO Nº 4739/2006 – CLASSE VII ACÓRDÃO Nº 16.136 REF. AO PROCESSO Nº 4747/2006 – CLASSE VII ACÓRDÃO Nº 16.137 REF. AO PROCESSO Nº 4750/2006 – CLASSE VII ACÓRDÃO Nº 16.138 REF. AO PROCESSO Nº 4757/2006 – CLASSE VII ACÓRDÃO Nº 16.139 REF. AO PROCESSO Nº 1663/2006 – CLASSE V ACÓRDÃO Nº 16.140 REF. AO PROCESSO Nº 4742/2006 – CLASSE VII

04 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ELEITORAL 4.1 - PROCESSO Nº 1669/2006 - CLASSE V RECURSO ELEITORAL - CUIABÁ - REFERENTE AO PROCESSO Nº 11/2000 DA 55ª ZONA ELEITORAL/ MT RECORRENTE: EDMILSON CIRO GONÇALV Advogado(s): Drs. ADEMAR FRANCISCO DE CARVALHO, TOMÁS ROBERTO NOGUEIRA e JULIANO FABRÍCIO DE SOUZA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RELATOR: Exmo. Sr. Des. JOSÉ SILVÉRIO GOMES (Parecer: pelo improvimento dos agravos retidos e recurso) Ordem de Votação 1º Vogal – Exmo. Sr. Dr. José Pires da Cunha 2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (impedido - fls. 745) 3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes 4º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Gilberto Vilarindo dos Santos 5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Antonio Horácio da Silva Neto 4.2 - PROCESSO Nº 170/2006 - CLASSE II MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS - CUIABÁ IMPETRANTE: CIRLEI RODRIGUES GUIMARÃES Advogado(s): EDILENE DIAS VIRMIEIRO BALBINO IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO RELATOR: Exmo. Sr. Dr. ALEXANDRE ELIAS FILHO (Parecer: PRE manifesta no sentido de que seja DENEGADA em todo a segurança) Ordem de Votação 1º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes 2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Gilberto Vilarindo dos Santos 3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Antonio Horácio da Silva Neto 4º Vogal – Exmo. Sr. Des. José Silvério Gomes 5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. José Pires da Cunha 4.3 - PROCESSO Nº 4744/2006 - CLASSE VII PEDIDO DE REGISTRO DO COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO DO PRP/MT PARA AS ELEIÇÕES DE 2006 REQUERENTE: PLAUTO AUGUSTO VIEIRA VELHO, PRESIDENTE DO COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO DO PRP/MT RELATOR: Exmo. Sr. Dr. GILBERTO VILARINDO DOS SANTOS (Parecer: pelo deferimento do pedido de registro do Comitê) Ordem de Votação 1º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Antonio Horácio da Silva Neto 2º Vogal – Exmo. Sr. Des. José Silvério Gomes 3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. José Pires da Cunha 4º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho 5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes 4.4 - PROCESSO Nº 4758/2006 - CLASSE VII PEDIDO DE REGISTRO DO COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO DO PSOL/MT PARA AS ELEIÇÕES DE 2006 REQUERENTE: DÁRIA PEREIRA DE SOUZA, PRESIDENTE DO COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO DO PSOL/MT RELATOR: Exmo. Sr. Dr. GILBERTO VILARINDO DOS SANTOS (Parecer: pelo deferimento do pedido de registro do Comitê) Ordem de Votação 1º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Antonio Horácio da Silva Neto 2º Vogal – Exmo. Sr. Des. José Silvério Gomes 3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. José Pires da Cunha 4º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho 5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes 4.5 - PROCESSO Nº 4759/2006 - CLASSE VII PEDIDO DE REGISTRO DO COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO DO PSTU/MT PARA AS ELEIÇÕES DE 2006 REQUERENTE: CARLOS ALBERTO CAETANO, PRESIDENTE DO COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO DO PSTU/MT RELATOR: Exmo. Sr. Dr. GILBERTO VILARINDO DOS SANTOS (Parecer: pelo deferimento do pedido de registro do Comitê) Ordem de Votação 1º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Antonio Horácio da Silva Neto 2º Vogal – Exmo. Sr. Des. José Silvério Gomes 3º Vogal – Exmo. Sr. Dr. José Pires da Cunha 4º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho 5º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes 05 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA 06– COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA 07 – LEITURA, ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS EM SESSÃO 08 – ENCERRAMENTO