Se reeleitos, deputados correm risco de serem cassados

Mesmo que consigam disputar as eleições de 2006, os parlamentares mato-grossenses envolvidos em escândalos de corrupção, a exemplo do “mensalão” e dos “sanguessugas”, terão dificuldades para serem diplomados, caso sejam reeleitos.

O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso já admite que vai entrar com ações de impugnação de diplomação e mandato eletivo e de investigação judicial eleitoral contra todos os que forem suspeitos de atos de corrupção.

“Mesmo passado o prazo de impugnação de registro, nós vamos propor lá na frente ações de impugnação de mandato eletivo e ações de investigação judicial eleitoral”, informou o procurador regional eleitoral substituto, Luiz Eduardo Marrocos de Araújo, por meio de sua assessoria.

De acordo com informações do Ministério Público Eleitoral, não há mais prazo para recorrer do registro de candidatura dos parlamentares citados nos escândalos, uma vez que todos os processos já transitaram em julgado. O Ministério Público sustenta que o entendimento do procurador-geral da República, de impugnar as candidaturas dos envolvidos, ainda que sem condenação transitada em julgado, veio tardiamente, mas há outros momentos em que é possível agir.

Todos os candidatos que forem eleitos em 2006, para tomarem posse nos seus respectivos cargos, precisam ser diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral. É essa diplomação e o consequente exercício do mandato que o MPE pretende impugnar.

A decisão do MPE deve atingir especialmente os deputados federais Celcita Pinheiro (PFL), Pedro Henry (PP), Ricarte de Freitas (PTB) e Welinton Fagundes (PL), que disputam a reeleição, o ex-senador Carlos Bezerra (PMDB), que disputa uma vaga na Câmara Federal, bem como a senadora Serys Slhessarenko (PT), candidata ao governo do Estado. E, dependendo das investigações, o senador Antero Paes de Barros (PSDB), que recentemente foi incluído por Luiz Antônio Vedoin, sócio-proprietário da Planam, empresa dos sanguessugas, no rol dos parlamentares que se beneficiaram com o esquema. Porém Antero não foi incluído no relatório da CPI dos Sanguessugas como investigado.

De acordo com o Ministério Público, o pedido de impugnação não foi feito porque até então não havia jurisprudência para a situação, já que um dos princípios da legislação é de que ninguém será considerado culpado até o trânsito final do processo, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.

No entanto, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que proibiu a candidatura de deputados federais acusados no escândalo dos sanguessugas, provocou a discussão sobre como proceder nesses casos.

“O Ministério Público Eleitoral vai tomar todas as medidas necessárias para fazer cumprir esse entendimento. Já éramos do entendimento de que as pessoas que buscam cargo público não podem ter antecedentes, assim como os funcionários públicos”, acrescentou o procurador, também por meio da assessoria.