CGU começa em setembro a fiscalizar contratos da Planam com municípios

A partir de quatro de setembro, a Controladoria-Geral da União (CGU) inicia a fiscalização dos convênios da Planam em 600 municípios de 24 estados brasileiros. A empresa é acusada de liderar o esquema de fraudes na compra de ambulâncias por meio de emendas ao Orçamento da União. A previsão é de que no início de outubro os resultados sejam enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro da CGU, Jorge Hage, disse que as equipes, formadas por um auditor da Controladoria e dois funcionários do Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), vão verificar todos os processos de licitação, investigar todas as empresas que participaram da concorrência, principalmente a Planam, e irão aos municípios para conferir diretamente se os equipamentos das ambulâncias e os médicos-odontológicos estão de acordo com a lei.

Será analisado, também, o referencial de preços – se os preços que foram pagos são compatíveis com a ambulância ou o equipamento – e se houve prestação de contas do convênio no Fundo Nacional de Saúde.

"Vamos verificar, portanto, se, com dinheiro público, a prefeitura pagou por algo que corresponde realmente àquilo que foi encomendado e ao valor do preço que foi pago, porque nós sabemos que há casos em que se pagou o preço, digamos, de uma verdadeira UTI Móvel e, na verdade, se adquiriu um simples furgão com uma maca para transportar o paciente”, disse o ministro.

Jorge Hage explicou que as empresas vencedoras dos três primeiros lugares da licitação também serão fiscalizadas. A idéia é identificar se elas pertencem ao mesmo grupo. “Já temos um mapa dessas empresas identificadas no nosso software que localiza todas as interligações entre as pessoas, os parentes que figuram como sócios nessa ou naquela empresa”, explicou Hage.

A auditoria feita pela CGU vai aproveitar a presença dos técnicos nos municípios para fiscalizar também convênios para aquisição de veículos de inclusão digital. O programa de inclusão digital do ministério da Ciência e Tecnologia também está sob investigação pelo órgão e pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas.

Há suspeitas de que nesse ministério também haveria esquema de fraude por meio de emendas ao Orçamento Geral da União. “Já que estamos indo àqueles municípios, vamos aproveitar e fiscalizar também outras empresas que tenham vendido unidades móveis de saúde ou de inclusão digital”, afirmou o ministro.

O resultado das auditorias será enviado ao Tribunal de Contas da União para que os municípios possam apresentar suas defesas ou devolver o recurso aos cofres públicos.