Conselho de Ética do Senado devolve processos à Mesa Diretora

Em reação ao que foi recebido como uma tentativa de atraso em processos disciplinares contra três senadores, o Conselho de Ética do Senado aprovou nesta quarta-feira a devolução das denúncias contra os parlamentares à Mesa Diretora da Casa.

O objetivo dos integrantes foi forçar a Mesa a apresentar representações contra Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES), acusados de envolvimento no escândalo dos sanguessugas.

Na semana passada, a Mesa apresentou denúncias, e não representações, contra os parlamentares o que torna a tramitação da investigação mais lenta, conforme o regimento interno. No caso de denúncias, existe uma investigação prévia pelo Conselho de Ética antes de qualquer decisão sobre eventuais processos.

"O presidente (do Senado) tem me dito que quer celeridade no processo", explicou o presidente do conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA) após a reunião.

Após ser comunicado da decisão do conselho, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu uma solução para os casos até quinta-feira.

"Vamos resolver esses casos em 24 horas", disse a jornalistas ao chegar nesta manhã ao Senado após afirmar que vai ouvir todos os integrantes da Mesa.

DEMORA

O imbróglio foi iniciado na véspera quando o senador João Alberto Souza anunciou que a tramitação dos processos contra os acusados seria mais demorada por depender da apreciação da Mesa Diretora.

O fato causou a reação de senadores da oposição que denunciaram uma suposta manobra comandada por Renan para proteger os três senadores aliados ao governo.

"Isso não pode acontecer dessa forma", reclamou o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), que foi indicado para relator do processo contra a senadora Serys.

Renan negou a existência de artimanhas para atrasar as apurações: "Estou agindo com absoluta isenção e vou fazer o que precisa ser feito", disse Renan na oportunidade.

PARECERES

Com as denúncias apresentadas pela Mesa, os senadores relatores Demóstenes, Jéferson Peres (PDT-AM) —que ficou responsável por analisar o caso de Ney Suassuna— e Siba Machado (PT-AC) —Magno Malta— teriam a função de apenas elaborar pareceres sobre os casos para remetê-los à apreciação da direção do Senado.

Esta, por sua vez, poderia determinar o arquivamento dos processos sem suas tramitações no Conselho de Ética.

"Fazer uma nova investigação agora, antes do Conselho, é chover no molhado. Nós não podíamos entender que um senador não pode ser investigado", disse Torres

Na teça-feira, Renan havia defendido a necessidade de se conceder espaço à defesa dos acusados.

"O relatório (da CPI) é parcial e os senadores têm de se defender", justificou Renan.