Para atender o setor produtivo, governo vai reduzir 2 impostos

O governo Blairo Maggi irá reduzir dois impostos que beneficiará o setor produtivo. O acordo entre o Estado, o sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetroleo) e a associação dos Transportadores de Cargas (ATC), anunciado ontem, prevê a redução da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel e o IPVA de caminhões.

O secretário de Fazenda, Waldir Teis, disse que a redução do ICMS do óleo diesel ocorrerá quando houver aumento deste combustível no país. O preço, segundo ele, não será reajustado em Mato Grosso, porque o Estado irá compensá-lo, reduzindo na mesma proporção o percentual do imposto que incide sobre o produto.

Teis explicou que a intenção é aplicar esse procedimento gradativamente sempre que houver reajustes no preço do diesel até que a alíquota caia dos atuais 17% para 12%, sem haver perda de receita. "Dessa forma, o Estado conseguirá, mesmo adotando essas medidas de desoneração fiscal, manter a arrecadação nos patamares atuais, sem qualquer prejuízo aos cofres estaduais", informou Teis.

Para o Sindipetroleo e ATC, a redução nos impostos é mais um incentivo para as cadeias produtivas mato-grossenses. "O que o setor deseja é uma equiparação com a alíquota praticada em outras unidades da federação", explicou Fernando Chaparro (Sindipetroleo). O projeto alterando a alíquota do IPVA sobre os caminhões será encaminhado à Assembléia Legislativa para apreciação ainda neste exercício. A medida entrara em vigorar a partir de janeiro de 2007.