Utilização dos recursos naturais em Mato Grosso será debatida
O objetivo é diagnosticar, analisar, discutir e sugerir ações para dirimir questões relacionadas ao setor mineral no Estado de Mato Grosso. No requerimento, o argumento é de que a CST inclua também, autorizações de pesquisas, identificação de minério existente, concessão e modelo de exploração econômica e áreas degradadas pelo garimpo.
A CST será presidida por José Esteves de Lacerda Filho e terá ainda como relator, o advogado Osmar Milan Capilé. A comissão tem ainda, Marilene Tortelli, Fernanda da Cruz Coelho e o também advogado, Zaluir Pedro Assad, ambos na condição de membros efetivos. Em recente debate, em outra CST que propõe alternativas no combate a crimes de biopirataria, os membros chegaram a adiantar durante os estudos, que os criminosos se apóiam nas brechas de Medidas Provisórias e Decretos Leis, que regem as normas de apreensão dos produtos, mas que não prende as pessoas envolvidas, deixando o Brasil se debatendo para assegurar seus generosos recursos naturais.
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