Gestores discutem em Cuiabá o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
Seu objetivo principal é ampliar as discussões em torno das diretrizes, normas e princípios que norteiam o atendimento socioeducativo, expresso no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que se encontra em fase final de elaboração.
O Fonacriad será também um importante instrumento de articulação dos dirigentes, e local adequado para estabelecer estratégias de implementação da política pública de atendimento socioeducativo.
Pela primeira vez Mato Grosso irá sediar o Fonacriad e, segundo o superintendente do Sistema Sócio-Educativo, Carlos Caetano, será um importante passo que o Estado estará dando no sentido do fortalecer as ações, apoios e engajamento dos diversos entes da federação, e de parcerias criativas com a sociedade civil organizada. “Estamos buscando as mudanças nas condições de vida das crianças e dos adolescentes e garantindo o sucesso do processo de implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo em Mato Grosso”.
O Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é composto por órgãos de 27 unidades da federação e foi criado em 1999. Sua missão é desempenhar o pape de articulador, buscando socializar entre os seus membros e parcerias as experiências de cada Estado, bem como estimular a reflexão sobre as diretrizes que seguem as ações voltadas para a criança e o adolescente em situação de risco pessoal e social, e adolescentes em conflito com a lei.
O Fonacriad é responsável pela coordenação e execução da política que assegurar os direitos adquiridos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construindo um marco referencial e orientador para as práticas socieducativas de forma transparente, democrática e solidária.
Durante o fórum, cerca de 110 operadores do sistema de administração da justiça juvenil estarão envolvidos no evento que terá várias palestras e debates, trocas de experiências e visita às novas instalações do Centro Sócio-Educativo, quem se encontra em fase de reestruturação arquitetônica, já atendendo aos princípios do Sinase.
PROGRAMAÇÃO 23.08 – 8h: Credenciamento 9h: Abertura Autoridades: Presidente de Fonacriad Conanda, SEDH SPDCA e Autoridades locais
10:15 h: Apresentação artística 10:45 h: I Mesa de Trabalho Temática: Efetividade na Gestão do Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo – Representantes Fonacriad, SEDH, Conanda e ABMP 11:30 h: Debate 13:30 h: Apresentação Cultural 14:00 h: II Mesa de Trabalho: Experiências Êxitos de Descentralização de Medidas em Meio Aberto – Representantes dos Estados da Bahia, Ceará, Piauí e Paraná. 15:30 h: Intervalo 16:00 h: Intersetorialidade para o enfrentamento e implementação de normativas para o atendimento ao adolescente em conflito com a lei. – Professor Dr. João Batista Saraiva. 17:00 h: Debate
24/08 8 h: O Sistema Sócio-Educativo no Estado de Mato Grosso – superintendente do Sistema Sócio-Educativo, Carlos Caetano e equipe. 9 h: A formação permanente dos agentes institucionais como elemento fundamental para garantir a qualidade social do Atendimento Sócio-Educativo – Professor Dr. Antonio Carlos G. da Costa 10 h: Debate 14 h: Apresentação Cultural 14:30 h: Produção de Informações do Sistema de Atendimento Sócio-Educativo – Paulo Marques, Maria Ângela Leal, Telma 16 h: Debate
25/08 8 h: Realização de visita a unidade do Sistema Sócio-Educativo de Mato Grosso 10:30 hs: Gestão dos Trabalhos Desenvolvidos pelo Fonacriad no exercício de 2005/2006 11 h – Manifestação da Plenária 14 h – Sistematização dos Trabalhos do XXXVII Fonacriad 16 h: Posse da gestão eleita 2006/2007 17 h: Conclusão dos trabalhos, avaliação e elaboração de documento ao Conanda 18 h: Encerramento Fórum
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